Explicações necessárias

Aprovados requerimentos do PSDB que pedem vinda do ONS e da Aneel à Câmara para explicar apagões

As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a de Defesa do Consumidor aprovaram nesta quarta-feira (31) requerimentos dos deputados Otavio Leite (RJ) e Nelson Marchezan Junior (RS), respectivamente, que convidam os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, para prestar esclarecimentos sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do país.

O PSDB quer justificativas não apenas sobre os constantes blecautes que prejudicam consumidores residenciais e industriais do país, mas também informações sobre recursos destinados a investimentos nas linhas de transmissão e dados indicativos dos serviços de manutenção desses equipamentos.

O requerimento destaca que esses episódios poderiam ter sido evitados caso os recursos alocados em expansão e manutenção das redes fossem efetivamente utilizados. “Quem não se lembra das declarações da presidente ao assumir o governo, afirmando que a época dos apagões havia terminado, como se isso se desse por decreto e não com pesados investimentos, principalmente nos segmentos de transmissão e distribuição aliados à fundamental competência gerencial”, diz trecho do texto, que lembra ainda declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que o sistema de energia do Brasil é “robusto e moderno”.

Segundo Otavio Leite, o sistema elétrico brasileiro vem apresentando falhas inaceitáveis e, em consequência, provocando prejuízos absurdos para a economia. Portanto, o tucano considera fundamental que as autoridades do setor venham ao Congresso esclarecer as razões pelas quais os  problemas aconteceram, e, sobretudo,  informar sobre o futuro. “Todos queremos o desenvolvimento do Brasil, mas, para que isso aconteça, é fundamental que haja a garantia do fornecimento de energia”, disse.

A inércia do governo Lula, a falta de execução de investimentos insuficientes nos serviços de manutenção, a precária fiscalização feita pela Aneel e as obsoletas linhas e equipamentos de transmissão de energia elétrica são fatores que deixam o usuário do sistema elétrico brasileiro a mercê do próximo apagão, alerta o partido. No requerimento, o PSDB faz um histórico dos últimos eventos, a começar pelo maior apagão da história do Brasil, ocorrido em 2009, que deixou às escuras mais de 60 milhões de brasileiros em 18 estados por cerca de seis horas. Segundo estatísticas do ONS, somente neste ano ocorreram 63 blecautes, sendo que apenas entre os dias 15/09 e 15/10 foram 14 interrupções no fornecimento de energia, afetando vários estados.

Requerimentos com o mesmo teor foram apresentados nas comissões de Minas e Energia e na de Fiscalização Financeira e Controle, assim como os que pedem a convocação do ministro de Minas e Energia, protolocados também nas comissões de Desenvolvimento Econômico e na de Defesa do Consumidor. As proposições devem ser apreciadas na próxima semana.

(Da redação/ Fotos: Alexssandro Loyola e Brizza Cavalcanti – Ag. Câmara) – texto atualizado às 15h36

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