Benefício vetado

Para líder tucano, Planalto se contradiz ao reduzir impostos de massas após vetar isenção na cesta básica

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), destacou que a Medida Provisória 574/12, aprovada nesta quarta-feira (31) em plenário, também reduz impostos de massas alimentícias, como macarrão, lasanha, nhoque e cuscuz. A proposta prorroga até 31 de dezembro de 2013 a isenção dos tributos para os alimentos, quando ela deveria vigorar até 30 de junho deste ano. Na avaliação do tucano, a medida é positiva, mas há uma contradição do Planalto.

Araújo lembrou que a emenda de sua autoria à MP 563/12 previa o fim da cobrança de PIS, Cofins e IPI para os alimentos da cesta básica, mas foi vetada pela presidente Dilma Rousseff após aprovação na Câmara e no Senado. “Ótimo que se reduza os impostos em relação às massas alimentícias, mas o que o Congresso está fazendo neste momento é referendar algo que já tinha feito. É uma pena que os motivos que serviram para fundamentar a urgência e a relevância da MP 574 sejam o argumento contrário à outra medida provisória”, afirmou.

De acordo com o líder, o governo afirma que a urgência e a relevância da MP caracterizam-se pela importância dos referidos alimentos na dieta da população brasileira de todas as classes sociais. “Acreditem: aparentemente só as massas alimentícias têm essa importância na cesta básica”, resumiu. “O Congresso Nacional aprovou o fim dos impostos nos produtos e teve a desagradável surpresa de ver essa iniciativa vetada pela presidente Dilma”, ressaltou.

Para Araújo, o Executivo não aceita que o benefício tenha sido de iniciativa do Parlamento e não do Palácio do Planalto. Após vetar a isenção, a petista assinou decreto criando um grupo de trabalho responsável por apresentar proposta de desoneração até o final do ano. O líder destacou que o grupo não se reúne desde o dia 9 de outubro. “É uma decisão homologatória. Aqui vale a força do rei e aos vassalos resta balançar a cabeça. Não é esse Congresso que a população brasileira espera”, criticou.

Alívio no bolso

→ Aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, a emenda de Bruno Araújo à MP 563/12 traria economia de pelo menos 10% no valor dos alimentos, percentual que faria diferença no orçamento das famílias. No entanto, o beneficio foi vetado pela presidente Dilma.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)