Obras no papel

Baixo investimento em saneamento prejudica saúde pública, afirmam deputados

Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Marco Tebaldi (SC) criticaram o governo federal pelo baixo investimento em saneamento básico. Quase na metade do mandato, a presidente Dilma Rousseff aplicou menos de um quarto do orçamento previsto para o setor. Entre 2011 e 2012, de R$ 16,094 bilhões disponíveis – somados FGTS e orçamento da União – foram desembolsados R$ 3,549 bilhões, ou seja, apenas 22% do programado.

A presidente dá sequência ao festival de promessas sem resultado do ex-presidente Lula, na avaliação de Gomes de Matos. O tucano ressaltou a importância do saneamento para a saúde pública, pois uma situação  higiênica saudável evitaria dengue, cólera e outras doenças. “O investimento no setor é, acima de tudo, investimento em saúde pública, em melhoria da qualidade de vida da população”, completou nesta terça-feira (30).

Para o deputado, os dados atestam mais uma vez a incompetência gerencial do Partido dos Trabalhadores, que só sabe arrecadar, aumentar os impostos, deixando a população às trevas. “Mas não faz os investimentos necessários em infraestrutura a partir do básico para dar uma condição digna ao povo”, lamentou.

Com o ritmo atual, o país não alcançará a meta de universalização do serviço até 2030 (com fornecimento público de 100% de água e 88% de esgoto). Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) citados pelo jornal “Valor Econômico”, o governo deveria investir R$ 17 bilhões anuais para atingir a meta de universalização desses serviços. Na prática, porém, apenas R$ 8 bilhões anuais têm sido aplicados. Essa lentidão agrava os problemas sociais e, por extensão, gera grandes prejuízos econômicos, segundo mostrou o jornal “O Estado de S. Paulo”.

No atual ritmo, Gomes de Matos afirma ser impossível alcançar a meta. E garante: “é conversa para boi dormir. Não será cumprida, pois fica bem aquém do que efetivamente era previsto. Outra meta que ficará só no papel.”

Segundo Tebaldi, os investimentos no setor não se restringem apenas à infraestrutura. “Cada centavo aplicado em saneamento é revestido em economias no mínimo dez vezes maiores para a área de saúde”. Para ele, o Executivo mostra desinteresse pela população ao colocar obras nas mãos de pessoas não capacitadas e fechar acordos com empreiteiras sem credibilidade. “Os resultados não podem ser diferentes. Uma coisa está vinculada à outra, por isso não se atinge os resultados esperados”, acrescentou.

Impacto positivo

→ Estudo do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7% das obras para água e esgoto previstas para cidades com mais de 500 mil habitantes haviam sido concluídas até dezembro de 2011 e 60% estão paradas ou não saíram do papel. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”.

→ A universalização do saneamento básico teria forte impacto positivo na economia nacional, segundo estudo do Trata Brasil feito em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse estudo mostra, por exemplo, que a produtividade dos trabalhadores de áreas com serviços de água e esgoto chega a ser 13,3% superior à verificada em regiões em que o saneamento é precário ou inexistente.

→ Os avanços no setor são tímidos: entre 2000 e 2011, o total de domicílios brasileiros atendidos por redes de esgoto passou de 33,5% para 45,7%. Isso significa que mais da metade da população ainda vive como nos tempos de Jeca Tatu – chegam a 13 milhões os brasileiros que não têm acesso sequer a um banheiro, e apenas um terço do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento antes de ser despejado em solos e rios.

(Reportagem: Letícia Bogéa com informações da Agência PSDB/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)