Redução de leitos no SUS: qualificando a informação, por Marcus Pestana

Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgado em setembro, identificou uma redução de 10,5% nos leitos hospitalares disponíveis para o SUS em todo o Brasil. O assunto ganhou as manchetes na imprensa nacional. Entre 2005 e 2012, o SUS teria perdido um total de 41.713 leitos, sendo 5.177 em Minas Gerais.

Durante a campanha eleitoral, é muito difícil conduzir discussões complexas. Particularmente em relação à saúde, não raro é a exploração demagógica e superficial dos gargalos reais do sistema público. Números são números e não mentem. O problema é que nem sempre a interpretação dos números é qualificada.

Os problemas na atenção hospitalar, tais como filas para cirurgias, crise financeira dos hospitais filantrópicos e déficit de leitos de UTI são verdadeiros, e precisamos avançar nas soluções. Mas nem toda redução de leitos é necessariamente ruim. Pode parecer uma heresia afirmar isso, mas vamos tentar qualificar a análise dessas estatísticas.

Comecemos pelo avanço da atenção primária através da estratégia de saúde da família. O primeiro sintoma do êxito é a queda acentuada das internações infantis. Outra consequência visível da qualificação do PSF é a queda das chamadas internações desnecessárias ou evitáveis. Também a redução dos leitos psiquiátricos é sinal de sucesso e não de fracasso do SUS, dando sequência à reforma psiquiátrica.

O processo de avanço da regionalização da saúde, com a construção de redes assistenciais integradas, concorre para o fechamento de leitos em pequenos hospitais pouco resolutivos, de baixa qualidade e sem densidade tecnológica e recursos humanos especializados. Isso é positivo, à medida que evita reinternações e a chamada queima de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). A produtividade dos recursos cresce e o usuário do SUS é atendido em estruturas que efetivamente podem dar a resposta certa às suas demandas. Na Rede de Urgência e Emergência, por exemplo, uma internação pode ser evitada pelo atendimento em uma UPA.

Os avanços da ciência e da tecnologia também concorrem para a diminuição do número de internações. A hanseníase, por exemplo, resultava obrigatoriamente em internações; hoje, o tratamento é ambulatorial. Também estratégias de atenção domiciliar têm sido expandidas, evitando a necessidade de leitos nos hospitais.

Ou seja, o problema é mais complexo do que parece numa primeira leitura superficial dos dados. Precisamos, sim, de mais leitos, mas de leitos qualificados e com densidade tecnológica adequada. Principalmente de tratamento intensivo, como retaguarda para a atenção de alta complexidade na cirurgia cardíaca, neurocirurgia, transplantes etc.

Foi isso que fizemos em Minas, com a inauguração das UTIs neonatais de Diamantina, Janaúba e Teófilo Otoni, e os leitos de UTI adulto da Rede de Urgência e Emergência do Norte e do Jequitinhonha em Pirapora, Taiobeiras, Brasília de Minas e Diamantina.

(*) O deputado Marcus Pestana é presidente do PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 29/10. (Foto: Alexssandro Loyola)