Equilíbrio da federação

PSDB apoia votação da redistribuição dos royalties na próxima semana

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), afirmou que o partido apoia a decisão do presidente da Casa, Marco Maia, de colocar em votação o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11, do Senado), na próxima semana. A análise da matéria deve acontecer na quarta (31) e na quinta-feira (1º). De acordo com Araújo, a proposta é fundamental para o equilíbrio da federação.

“A arrecadação de recursos está concentrada nas mãos da União. Essa concentração impede o desenvolvimento e o crescimento de diversas cidades brasileiras”, afirmou pelo Twitter, nesta quinta-feira (25). “O PSDB quer e espera que a votação de fato não seja impedida pelo governo federal, como já ocorreu anteriormente”, acrescentou.

O líder tucano lembrou que a legenda prometeu lutar pela aprovação do projeto, durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no Senado, no último dia 10. “O PSDB já havia assumido no Encontro Nacional dos Prefeitos, realizado em Brasília, o compromisso pela votação da proposta”, disse.

Há divergência em relação à matéria. Enquanto os estados produtores de petróleo querem que os benefícios sejam pagos somente a eles, as demais unidades da federação defendem a divisão dos recursos entre todos.

→ Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)