Respostas demoradas

Para Izalci, falta de informações impede fiscalização do Executivo

Da tribuna, o deputado Izalci (DF) afirmou que o Executivo não tem dado a mínima importância para os requerimentos de informação solicitados pelos parlamentares. O tucano pediu ao Ministério da Ciência e Tecnologia informações de convênios com o Instituto de Tecnologia Aplicada à Educação Novo Horizonte em setembro de 2011. Meses depois, a pasta informou que os documentos estavam na Controladoria-Geral da União (CGU). Izalci encaminhou então ofício à CGU, em abril, solicitando o processo original, mas o órgão enviou apenas um relatório de fiscalização.

“O relatório foi concluído em 2007. Levaram um ano para encaminhar um relatório que estava pronto desde 2007 e não mandaram o que eu pedi. A cópia fiel do processo confirma os desvios públicos que aconteceram não só no Ministério do Esporte, mas, também, no Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio desse instituto”, declarou. De acordo com o deputado, a empresa emitiu nota fria e foram mais de R$ 2 milhões de convênio.

Izalci destacou que vários requerimentos solicitados sequer foram respondidos. Conforme destacou, isso impede a fiscalização do governo. Para ele, é incompatível que a CGU fiscalize os atos dos ministros. “Não dá para os órgãos fiscalizadores serem ligados ou subordinados ao Executivo. Não interessa ao governo esse tipo de fiscalização, já que dificultam e inibem o acesso à informação”, disse.

O tucano ressaltou ainda que se reuniu com procuradores requisitados para prestar serviço no Distrito Federal e, a partir deste mês, não vão receber mais nada pela função. “Vão ter que trabalhar de graça, porque a remuneração que eles recebiam quando eram profissionais do Executivo Federal já atingiu o limite. Como é que alguém pode exigir uma prestação de serviço sem nada de remuneração? Isso não existe”, criticou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola)