Gestão falha

Azeredo cobra explicações sobre irregularidades em licitação do Enem

Os problemas envolvendo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) colocam em xeque a qualidade da educação no Brasil. Apuração do Ministério da Educação sobre a licitação aberta para resolver os problemas do teste já apontava as irregularidades investigadas posteriormente pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo sabendo das suspeitas, o Inep, instituto ligado ao MEC responsável pelo teste, fez pagamentos a duas das quatro empresas contratadas. O caso ocorreu na gestão de Fernando Haddad. A informação é do jornal “Folha de S.Paulo”.

Os fatos noticiados a cada dia sobre o Enem só reforçam os questionamentos sobre a atuação do ex-ministro no setor, segundo o deputado Eduardo Azeredo (MG). O tucano cobrou explicações sobre as irregularidades. Para ele, os fatos demonstram que o petista não acompanhou de perto os problemas com o exame.

“O novo caso só reforça as dúvidas sobre a capacidade de gestão. Precisamos  reforçar nossa fiscalização e alertar para esses problemas. O Enem é muito importante, mas, infelizmente, o ex-ministro não conseguiu fazer uma boa gestão. Os fatos demonstram isso”, afirmou nesta quarta-feira (24).

Os órgãos do MEC que apontaram problemas no contrato foram a Comissão de Auditoria Interna e a Procuradoria, que analisaram os contratos assinados para fortalecer a segurança das provas e impedir vazamentos, como o de 2009. O trabalho, concluído em dezembro de 2011, apontou indícios de sobrepreço, direcionamento e uso de documentos falsos na licitação. As suspeitas, como a Folha revelou, foram depois aprofundadas pela PF e pelo TCU.

A Procuradoria sugeriu que o Inep suspendesse todos os pagamentos enquanto as suspeitas não fossem explicadas. Mas, em um despacho de fevereiro deste ano, a então presidente do Inep, Malvina Tuttman, decidiu fazer os pagamentos a duas das contratadas. Ela diz que cumpriu todas as determinações dos órgãos do MEC e que os pagamentos foram feitos após as empresas aceitarem o parcelamento do valor devido.

Azeredo considera lamentável o fato de um exame tão importante ter se transformado em um grande problema operacional. “Portanto, os envolvidos têm muito o que explicar sobre essas fraudes”, concluiu.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)