Decisão pedagógica

José Dirceu desrespeita democracia ao contestar condenação, afirma Rogério Marinho

Para o deputado Rogério Marinho (RN), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu agride a democracia ao contestar decisão do Supremo Tribunal Federal, que o condenou por formação de quadrilha na segunda-feira (22). O petista divulgou nota negando qualquer participação no esquema. Segundo ele, a medida foi tomada “sem provas” e “viola o Estado Democrático de Direito”. Na avaliação de Marinho, Dirceu coloca sua conveniência acima dos interesses do país.

De acordo com o tucano, houve amplo direito de defesa no julgamento da ação penal. “É Dirceu quem agride o Estado de Direito quando se insubordina contra uma decisão da mais alta Corte do país. Melhor faria se respeitasse a Constituição e saísse de cena para cumprir a pena como qualquer criminoso que tenha a sua imputação definida pelo Judiciário”, afirmou.

Na nota, o ex-ministro diz temer “que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora”. Para Marinho, a decisão do STF foi pedagógica. A expectativa do tucano é que a jurisprudência possa evitar a ocorrência de crimes da mesma natureza.

“É lavar a alma do brasileiro, que historicamente tem sido confrontado com histórias de que quem tem poder e dinheiro fica à margem da lei”, disse. “Quem ganha com o término do processo é a nação, que vê suas instituições fortalecidas e depuradas de personagens que não fazem bem ao país por se sentirem acima do bem e do mal, e principalmente acima da justiça, que os cidadãos comuns são todos obrigados a respeitar”, concluiu.

Dirceu ressaltou ainda que as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro. “Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.”

Para Vanderlei Macris (SP), o Supremo deu um tiro de misericórdia no PT ao condenar os petistas. “O país agradece”, disse pelo Twitter. “O STF condenou a cúpula do PT que patrocinou o mensalão, por formação de quadrilha. O eleitor deve condenar os seus ‘companheiros’ na urna”, destacou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), também no microblog.

O STF absolveu hoje sete réus de crimes nos quais houve empate na análise dos ministros durante o julgamento do processo. No momento, os magistrados estão determinando as penas aos condenados.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)