Orçamento inflado

Tucano defende investigação de sobrepreço em obras da Delta na transposição do São Francisco

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou o que parlamentares da oposição já haviam adiantado no início do ano: as obras de transposição do rio São Francisco enfrentam uma série de falhas e desperdício de recursos públicos. Auditoria feita pelo órgão em lote do empreendimento na cidade de Mauriti (CE), onde uma caravana de parlamentares esteve em março, encontrou sobrepreço, superfaturamento e inúmeros problemas nos projetos básico e executivo. A controladoria constatou ainda que falhas na fiscalização do Ministério da Integração Nacional levaram à maioria dos prejuízos.

Para o deputado Wandenkolk Gonçalves (PA), a CGU comprovou algo que a sociedade acompanha com indignação. “Quem visita aquela região pode constatar as mentiras ditas pelo governo. Além do desvio de recursos, há os gastos com propaganda mentirosa a respeito da obra”, disse.

As obras de responsabilidade da construtora Delta na região tiveram o orçamento indevidamente inflado em R$ 76 milhões, como informa o jornal “O Estado de S. Paulo”. Do prejuízo total, R$ 13,6 milhões já foram pagos e outros R$ 63,1 milhões foram evitados pela fiscalização, segundo a controladoria. De acordo com os auditores, o planejamento traçado pelo ministério não correspondia à realidade das construções, o que levou a sucessivos aditivos contratuais para a alteração de preços e quantitativos. Paralelamente, as irregularidades praticadas pela empresa não eram acusadas pelos fiscais.

“Isso comprova mais uma vez a maneira inescrupulosa como o governo conduz suas ações e a relação promíscua entre o Executivo federal e determinadas empresas, como é o caso da Delta, que é uma lavanderia expressa de recursos públicos”.

Para o deputado, a CPI do Cachoeira, que já detectou diversos indícios de desvios de recursos na empreiteira, deve aprofundar as investigações sobre a empresa. “Não resta dúvida que a caixa-preta precisa ser aberta e o compromisso do governo com a corrupção vai aparecer de maneira mais contundente. O mensalão é fichinha se comparado a tudo que há nessa relação com a Delta”, avalia.

Entre os problemas constatados, a CGU aponta que, só em uma das planilhas encami­nhadas pela Delta ao ministério, a superestimativa de preço era de R$ 49 mi­lhões. A aprovação do valor esta­va em curso na pasta, mas foi bar­rada com o início da auditoria. O órgão também apurou superfaturamento de R$ 12,1 milhões na movimentação de terra, ne­cessária para a abertura do canal da transposição. O gover­no pagou em duplicidade por parte desses serviços.

Houve sobrepreço de mais de R$ 5,5 milhões. Foi identificado ainda o pagamento de R$ 1 milhão por itens que não estavam cobertos pelo contrato com a construtora. Segundo a auditoria, com a possibilidade de haver a rescisão contratual, a Delta descumpriu o cronograma, dando prioridade à execu­ção dos serviços mais lucrativos. Segundo a auditoria, as irregulari­dades cometidas pela construto­ra se deram num contexto de fis­calização deficiente pela Integra­ção Nacional. O ministério con­tratou empresas para gerenciar e supervisionar os trabalhos no lo­cal, o que não foi feito a contento.

Em março, a comitiva conduzida pelo líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), encontrou a obra em estado de deterioração. A equipe da CGU teve a mesma impressão ao chegar ao canteiro de obras em julho.  A erosão prejudicou paredões da obra, trechos de concreto se romperam por falta de drenagem, drenos entupiram e o mato tomou conta de partes do canal.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)