Emendas

Deputado destaca instalação de Frente Parlamentar pelo fortalecimento do Legislativo

Em discurso nesta segunda-feira (22), o deputado Izalci (DF) destacou a instalação da frente parlamentar pelo fortalecimento do Legislativo, prevista para depois do segundo turno das eleições municipais. A frente já foi aprovada pelo Congresso com mais de 300 assinaturas.

Segundo ele, a primeira discussão será sobre as emendas impositivas. Ele lembra que os deputados levantam os problemas de suas bases e se comprometem a apresentar emendas para enviar recursos para a região. No entanto, alguns pedidos não são liberados e o dinheiro não chega ao local.

Outro item a ser discutido é a troca de ministérios. “Por isso apresentei a PEC da Renúncia, para tornar o Poder Legislativo totalmente independente do Executivo. Um deputado cuja missão primordial é fiscalização não pode ter realmente essa relação com o Executivo e ficar sujeito a mandos e desmandos”, explicou.

Izalci destacou ainda a aprovação da redação final do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Espero que o Senado o aprove imediatamente e discutamos, na próxima semana, os royalties, uma vez que a viabilização do PNE está condicionada à aprovação dos royalties do petróleo, que serão totalmente destinados, bem como parte do fundo do pré-sal, para a educação”, disse.

(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)