Licitação suspeita

Tucano estranha sigilo em investigação de contrato do Enem na gestão Haddad

O Enem 2012 se aproxima e as explicações para as possíveis fraudes ocorridas na última edição do exame ainda não foram esclarecidas pelo Ministério da Educação. Após diversos problemas, como vazamento do conteúdo das provas e erros de impressão em anos anteriores, o Inep, instituto ligado ao MEC responsável pelo teste, contratou quatro empresas para fornecer produtos e serviços de informática para aumentar a segurança do exame em 2011. No entanto, as falhas durante a gestão do ex-ministro Fernando Haddad persistiram e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação após denúncias de conluio e outras irregularidades em licitação.

O deputado Vaz de Lima (SP) tem acompanhado o caso e acredita que o processo licitatório foi fraudado. O parlamentar apresentou requerimento de informação ao MEC e ao Inep logo após o jornal “Correio Braziliense” publicar reportagens afirmando que três das quatro empresas vencedoras do certame tinham um mesmo dono oculto, mas estavam em nome de laranjas, entre eles dois cantores sertanejos. Em resposta ao tucano, os órgãos disseram apenas que, para a continuidade dos trabalhos da comissão de sindicância, não poderiam informar sobre a investigação.

Na avaliação do parlamentar, causa estranheza o fato de o MEC ter colocado a investigação sob sigilo. “O que há por trás de tudo isso?”, questiona o tucano. “O que há de tão sigiloso que a sociedade não possa saber? Licitação, pregão, concorrência pública tem que ser o mais transparente possível em beneficio da população. A dúvida que fica é sobre o que o MEC quer tanto esconder”, alerta o deputado.

Para o tucano, o ministério e o Inep reproduzem algo que já se tornou comum no governo federal: a utilização de empresas fantasma e de laranjas e a emissão de notas frias para justificar a retirada de recursos do Tesouro. Apesar de o ex-ministro Fernando Haddad afirmar que jamais foram apontados desvios de natureza ética em sua gestão, como destacou a “Folha de S.Paulo” na última semana, não é isso que foi apurado na primeira fase de investigação do TCU.

Nesta semana, em resposta a um pedido de informações enviado por Vaz de Lima, o tribunal afirmou que a auditoria constatou que uma das empresas vencedoras da licitação, a Monal, apresentou atestado de capacidade técnica falsificado. Além disso, o TCU alega haver indício de fraude no edital que restringe a competitividade apontando especificações de determinadas marcas. O Inep também não detalhou os valores médios de mercado usados para evitar superfaturamento, caracterizando sobrepreço.

O TCU considerou as informações prestadas pelo Inep insuficientes e determinou ampliação das investigações sobre os contratos. Duas das empresas laranja contratadas chegaram a receber R$ 5,7 milhões.

“Nesse caso específico a situação é ainda pior porque as empresas foram contratadas exatamente para corrigir problemas no Enem e cometeram novas irregularidades. É fraude sobre fraude”, destacou o deputado, ao cobrar novas explicações do MEC e do ex-ministro.

A Polícia Federal também investiga o caso. De acordo com “O Estado de S. Paulo”, membros do Inep e do MEC, que ocupavam postos importantes na gestão de Haddad, estão sendo convocados para prestar depoimento. A Controladoria-Geral da União (CGU) pedirá a quebra de sigilos de alguns dos envolvidos e o cruzamento de dados fiscais das empresas.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)