Vitória da sociedade

Barbosa comemora aprovação do PNE com 10% do PIB para educação

O deputado Eduardo Barbosa (MG) comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) com a aplicação de 10% do PIB no setor educacional em até dez anos. O tucano se empenhou na elaboração do projeto em comissão especial e acredita que a nova etapa vencida foi uma vitória da sociedade. Uma manobra governista tentou prolongar a discussão da matéria para que o governo ganhasse tempo e tentasse retirar os 10%, mas a proposta não deu resultado.

“Felizmente conseguimos que a Câmara pudesse concluir o processo de análise do PNE, inclusive contrapondo o recurso que o governo quis apresentar para levá-lo ao plenário e assim modificar algo que foi uma grande conquista do plano. A previsão do percentual definido é adequada às metas e garantirá a qualidade de ensino ao longo dos próximos anos”, destacou.

A proposta tramitava na Casa desde 2010 e agora segue para votação no Senado. Atualmente, estados, municípios e o governo federal aplicam, juntos, aproximadamente 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se o plano já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414 bilhões.

Barbosa acredita que a tramitação no Senado será breve. O tucano espera que não haja novas tentativas de ajustes em questões já debatidas pelos deputados. “Esperamos que os senadores possam entender que o texto construído na Câmara já traduz o anseio da sociedade. Foi feito um trabalho pormenorizado, com audiências públicas em quase todos os estados onde se acolheu sugestões de quem lida com a educação”, destacou.

Na avaliação do deputado, se cumpridas, as metas do PNE deverão acarretar em importantes avanços para o setor educacional nos próximos anos. Essas conquistas serão resultado de um trabalho suprapartidário, pois, conforme lembrou, diversas legendas participaram da elaboração do plano.

“São avanços possíveis com condições de serem exequíveis, criando uma relação muito estreita com a sociedade para que essa entenda que a qualidade da educação só avança com a participação efetiva das famílias, comunidade e educadores”, afirmou.

Pelo texto, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual total de 10% do PIB para o investimento no setor. Os gestores federais, estaduais e municipais deverão adotar as medidas necessárias para o cumprimento das metas previstas no PNE.

Da tribuna, o deputado Domingos Sávio (MG) destacou a aprovação da matéria. O tucano disse que apresentou emenda para garantir os 10% do PIB para o setor. “O PT tentou de todas as maneiras evitar os 10% e eu não tenho dúvidas que vai tentar continuar evitando. Mas para nós da oposição, e vários colegas da base do governo, a educação fala mais alto. Temos que destinar verbas para que a educação efetivamente ocorra no Brasil e com 10% do PIB nós podemos fazer com que esse país evolua”, disse.

Matéria atualizada às 18h56. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)