Promessa furada

Redução das tarifas de energia elétrica está ameaçada por culpa do governo, afirma Imbassahy

O deputado Antonio Imbassahy (BA) demonstrou preocupação com a possibilidade de a promessa da redução média de 20% do preço da energia elétrica não sair do papel. O compromisso foi assumido pela presidente Dilma Rousseff durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no dia 7 de setembro.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, “as contas que foram feitas” não valerão e não será possível diminuir os preços de energia no patamar prometido se muitas geradoras de energia não aderirem à proposta de renovação antecipada das concessões que vencem entre 2015 e 2017. A informação é do jornal “O Globo”.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 14 de 123 usinas não entregaram a documentação. O prazo para as empresas pedirem renovação terminou na terça-feira (16). Mesmo as 109 usinas que manifestaram interesse podem não renovar o contrato. Para Imbassahy, a redução das tarifas está ameaçada por culpa do governo.

“Todos queremos a redução de energia elétrica no Brasil, mas essa proposta foi apresentada às vésperas das eleições, com oportunismo. Existe incerteza e insegurança dos investidores, que não apresentaram proposta de renovação de algumas concessões. A redução das tarifas pode não acontecer da maneira como a presidente anunciou”, afirmou nesta quarta-feira (17).

As concessionárias reclamam que tiveram de optar pela renovação antecipada antes mesmo de o Congresso aprovar a Medida Provisória 579, que estabelece as regras para o setor. Para se proteger da “falta de segurança jurídica”, incluíram condicionantes nos contratos apresentados à Aneel.

O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, pediu desculpas “por certo atropelo” na condução do processo. Já o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, rebateu o colega de governo e disse que “nada foi precipitado”.

Imbassahy reprovou o desencontro de informações. “O próprio governo mostra incoerência. Todos nós brasileiros merecemos uma tarifa mais baixa. Esse governo anuncia planos e projetos e pouco realiza. Nós da oposição vamos cobrar que essa promessa seja atendida, independentemente da precipitação e a irresponsabilidade do governo federal”, declarou.

Redução de tarifas

→ A presidente Dilma prometeu uma redução de 16,2% para as tarifas residenciais e de 20,2%, em média, para as tarifas em geral.

→ As 109 concessionárias de energia que manifestaram interesse pela prorrogação equivalem a um potencial de geração de 22.863 MW, ou mais de 19% de toda a capacidade do país.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)