Modelo esgotado

Marcus Pestana aponta disfunções no programa Farmácia Popular

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social sobre a situação do programa Farmácia Popular, o deputado Marcus Pestana (MG) ressaltou a importância do fortalecimento dos mecanismos de controle para evitar fraudes. Ele defendeu outros modelos bem sucedidos de assistência, como o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e o Farmácia de Minas.

O debate foi motivado por denúncias feitas pelo “Fantástico” e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo as reportagens, a iniciativa estaria consumindo R$ 1 bilhão todos os anos para o fornecimento de 25 itens, enquanto outro R$ 1 bilhão é investido no Programa de Assistência Farmacêutica Básica em parceria com estados e municípios para fornecimento gratuito de 346 itens.

“Outras disfunções são apontadas no sentido dos preços praticados serem até 163 vezes maiores do que os das licitações públicas, provocando má locação de recursos públicos, ausência de itens comuns na farmácia básica, desincentivo aos genéricos e desinteresse dos laboratórios de distribuidores de fornecerem para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica, já que é mais vantajoso vender para a Farmácia Popular”, denunciou o deputado, que considera um equívoco manter um programa com tantas fraudes.

Diante do cenário, Pestana não vê motivo em manter o Farmácia Popular. “Estou convicto, pela experiência do Farmácia de Minas, que o modelo é muito melhor do ponto de vista econômico e da qualidade de vida das pessoas”, disse.

Segundo informou, os recursos em 2011 eram menores para o Farmácia Popular do que para o Farmácia Básica, e a proposta orçamentária para o ano que vem é quase o dobro: R$ 2 bilhões para o Farmácia Popular e R$ 1,1 bilhão para o Básica. “Ou seja, há uma clara tendência de substituição de um modelo por outro, o que considero um equívoco.”

O parlamentar disse ainda que auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou milhares de fraudes com CPFs. As pessoas não acessavam os medicamentos e sequer tinham as doenças citadas. “O Ministério da Saúde disse estar melhorando seus mecanismos de controle, mas acredito que até nisso o modelo da Farmácia Pública, dentro da rede pública, é mais eficiente”, concluiu.

Rede Farmácia de Minas
O programa visa garantir o acesso a medicamento para atenção primária por meio da estruturação da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos básicos são aqueles destinados à atenção primária à saúde. São distribuídos para 853 municípios do estado de Minas Gerais.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower/ Vídeo: Hélio Ricardo)