Matéria equivocada

Defensor da redução dos custos de energia, Imbassahy rebate leviandade divulgada pelo PT

O deputado Antonio Imbassahy (BA) esclareceu nesta quinta-feira (11) a emenda apresentada por ele à MP 579/12, que trata das concessões do setor elétrico e da redução de encargos para a área. Ao contrário do que foi publicado pelo site do PT na Câmara, o tucano e o partido defendem a queda no preço da conta de luz em benefício dos consumidores. Na verdade, a supressão de artigos tem o intuito de corrigir a forma e o método escolhido pelo governo para permitir as novas regras.

“O que queremos é que redução da tarifa e a manutenção da qualidade do serviço. Além disso, esperamos que o maior número de consumidores sejam contemplados por esse beneficio, em especial nas regiões Norte e Nordeste”, explicou o tucano.

O parlamentar avalia que a acusação divulgada pelo informativo petista tem a intenção de desviar as atenções da sociedade dos constantes problemas no setor elétrico. Entre o final de setembro e o início deste mês, por exemplo, três apagões deixaram milhões de brasileiros às escuras em praticamente todas as regiões do país.

“A matéria divulgada por membros do PT é leviana e não condiz com a realidade. Trata-se de algo que procura distorcer a verdade e desviar a atenção da sociedade dos apagões”, rebateu o tucano, ao alertar para a necessidade de reduzir as tarifas e acabar com os blecautes. “Não podemos ficar com o sistema submetido a diversos apagões em todas as regiões”, afirmou.

Formado em engenharia elétrica e ex-presidente da Eletrobrás, o tucano afirma que o setor sofre com a má gestão petista. Para ele, os ataques do Partido dos Trabalhadores são fruto do desespero de um governo que não consegue dar uma resposta à sociedade quanto aos atuais problemas da área.

“O governo não consegue explicar os apagões do governo Dilma, que mostram nitidamente o quanto o sistema elétrico nacional está mal administrado tanto em relação à expansão das obras quanto à manutenção do sistema. É evidente que existem grandes falhas. Isso é o que indica a quantidade de apagões de maneira frequente”, disse.

Conforme ressaltou, a emenda criticada pelo PT dá um novo arranjo às futuras concessões do setor e em nenhum momento trata de tributos e, consequentemente, de tarifas para o consumidor final. Ou seja, não tem a intenção de prejudicar os consumidores, mas sim de beneficiá-los. O parlamentar explica que propôs a supressão de artigos da MP 579 por entender que esse não é o instrumento adequado para se fazer as alterações no setor elétrico. Segundo ele, a matéria tem teor inconstitucional e deveria ser trata por meio de projeto de lei.

“Tratamos de verificar a questão de prazos de concessão e da natureza da MP, que é questionável do ponto de vista constitucional, mas o que desejamos na verdade é a maior redução da tarifa e melhoria do serviço. Atualmente temos duas coisas negativas: as tarifas altas e os apagões”, destacou.

Descaso com o setor

-> Para se ter uma ideia do descaso do governo Dilma com o setor elétrico basta observar a execução do orçamento da Eletrobrás. Segundo dados do Ministério do Planejamento, a estatal investiu até agosto menos de 30% do previsto para 2012, totalizando R$ 3 bilhões. A promessa é acelerar o ritmo de investimento nos últimos meses do ano.

-> Em março, quatro importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de energia estavam completamente paralisadas, com 43 mil trabalhadores de braços cruzados. Nas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, as obras ficaram paralisadas. No Rio Teles Pires, fronteira entre Pará e Mato Grosso, a obra de outra hidrelétrica teve a instalação suspensa pela Justiça e o cronograma interrompido.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: / Áudio: Elyvio Blower)