Ciência e Tecnologia

Privatização resultou em crescimento nas telecomunicações, destaca Azeredo

O processo de privatização das telecomunicações e a criação da Anatel viabilizaram um marco regulatório que resultou em crescimento vertiginoso do setor. A afirmação foi feita pelo deputado Eduardo Azeredo (MG), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Nesta semana ele participou da abertura do Futurecom – evento que reúne, no Rio de Janeiro, representantes das áreas de telecomunicações e tecnologia da informação. “E mais, o setor cria uma significativa quantidade de empregos para quem inicia uma carreira ou para quem atinge a maturidade técnica”, destacou o deputado.

“Há, no entanto, inúmeros problemas a resolver, sobretudo de qualidade dos serviços e de sua expansão às regiões mais pobres e afastadas do país”, completou, ressaltando ainda que nas grandes cidades também há problemas como a queda frequente do sinal das operadoras de telefonia e TV a cabo. O tucano disse ainda que evidencia-se também a necessidade de ajustes nas políticas estabelecidas para o setor de telecomunicações. “E nós, no Parlamento, temos o compromisso de avançar neste processo”, afirmou.

Em seu discurso na abertura do Futurecom, o parlamentar do PSDB mencionou ainda o esforço para dotar o país de instrumentos legais que auxiliam no combate aos crimes digitais. O deputado, que é relator do PL 84/99 – a mais antiga proposta sobre o tema, em tramitação no Congresso, confirmou que tem buscado entendimento, propondo e aceitando alterações no texto e apoiando projetos complementares como o Marco Civil da Internet. “Ocorre, porém, que o tempo urge, o processo legislativo caminha lentamente, faltando maior envolvimento do Governo Federal na questão”, disse.

Eduardo Azeredo também cobrou providências do Governo Federal com relação às anunciadas operações da Foxconn no Brasil. O deputado lembrou que os investimentos da multinacional no país, antes previstos em US$ 12 bilhões, caíram para US$ 1 bilhão. Além disso, as novas unidades, que começariam a produzir em dezembro, ainda não saíram do papel. Para aumentar suas operações no Brasil, a Foxconn recebeu incentivos previstos na chamada Lei do Bem – que reduziu de 15% para 3% o IPI de componentes eletrônicos e baixou para zero a alíquota do PIS/Confins.

(Da assessoria do deputado)