País está vulnerável

Andreia Zito alerta para desaparecimento de crianças e cobra contratação de pessoal pela PF

A deputada Andreia Zito (RJ) encaminhou requerimento de informações ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a respeito das ações voltadas ao combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. A parlamentar cobra o fato de a Polícia Federal – responsável pelo controle de portos, aeroportos e rodovias federais – continuar com déficit de pessoal, contratando terceirizados, sem convocar os aprovados no concurso que vence em dezembro próximo.

A tucana chama a atenção para o fato de que mais de dois milhões de jovens de todo o mundo devem participar da XXVII Jornada Mundial da Juventude, que será realizada no Rio de Janeiro, de 23 a 28 de julho do próximo ano, e que a qualidade e a segurança do controle migratório e aduaneiro nos aeroportos, pela PF e Receita Federal, é deficiente. “Os trabalhadores terceirizados não têm qualquer poder decisório”, alertou a parlamentar.

Andreia lembra que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada de agosto de 2011 a fevereiro de 2012 para avaliar a qualidade e a segurança do controle migratório e aduaneiro nos aeroportos apresenta conclusões extremamente preocupantes. Ela vai adiante, afirmando que esse quadro “sugere que a política de alocação de pessoal no Departamento de Polícia Federal não prioriza o controle migratório nos aeroportos e ignora as orientações elaboradas por ele próprio”. E tudo isso, enfatiza, “em relatório que sustentou a necessidade e aumento de quantitativo de recursos humanos para o desenvolvimento dessas atividades”.

No requerimento, Andreia Zito diz que “a constatação da deficiência da atuação da PF no controle migratório dos aeroportos, em razão do quadro deficitário e de fragilidades na supervisão, acentuam os riscos da entrada de imigrantes ilegais e estrangeiros que apresentam perigo à segurança pública, como os que possuem intenção de cometer crimes, como o tráfico de drogas e de pessoas ou pedofilia”. E acrescenta: “Além disso, não se pode descartar a hipótese de ocorrência de atos terroristas, que embora não sejam usuais atualmente, devem ser levados em conta em razão da proximidade de grandes eventos internacionais”.

Com base na auditoria, a deputada alerta que “as tarefas de controle migratório incumbidas aos terceirizados não são meramente acessórias, mas sim típicas da atividade finalística de polícia aeroportuária do órgão”. Ela também demonstra a sua preocupação em relação à triagem de documentos de viagem, lembrando que o terceirizado é “a primeira pessoa a serviço do Estado brasileiro em contato com o estrangeiro”.

Providências urgentes

Preocupada com a situação da PF a poucos meses do primeiro de uma série de grandes eventos, Andreia Zito quer saber se o governo conta com um planejamento estratégico para a ocasião, visando, por exemplo, a fiscalização nas cidades que fazem fronteira com outros países, “para que sejam evitadas as situações que estão acontecendo ultimamente, como o desaparecimento e rapto de crianças e adolescentes”. Para a deputada, é preciso um controle maior quanto aos passageiros menores de idade.

Autora do requerimento que deu início à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no país, da qual foi relatora, a deputada tem sido incansável nesta luta. Ela lembra que no período da CPI, de agosto de 2009 a novembro de 2010, durante as viagens que fez pelo Brasil constatou que o governo não dispõe de uma política clara e permanente de combate ao desaparecimento de crianças. Até o momento, lamenta a deputada, o país sequer possui estatística fidedigna sobre os números de desaparecidos.

Assista abaixo vídeo produzido pela TV 45 sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil