Prefeituras em crise

César Colnago: equilíbrio é fundamental para que municípios não fiquem no vermelho

O deputado César Colnago (ES) cobrou do governo federal equilíbrio entre as ações de desoneração e a saúde das contas dos municípios. A situação financeira de muitas prefeituras piorou desde que o Planalto reduziu alguns tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com as contas devastadas, 1,5 mil prefeitos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) preparam nova marcha à Brasília em 10 de outubro. A entidade acusa ainda a União de calote por restos a pagar em obras.

O IPI fomenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), importante fonte de recursos para as cidades. A CNM alega que, com a redução dos valores, serão R$ 8,4 bilhões a menos no fundo até dezembro. Só a desoneração do IPI baixou a previsão em R$ 1,45 bilhão. Outros itens também colaboraram para a receita menor, como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na avaliação do deputado tucano, a diminuição de impostos é importante para o país, mas tira dos municípios boa parte dos recursos. “Quando você mexe na tributação, tem que tomar cuidado porque pode estar tirando de quem precisa desses recursos em setores como saúde, educação, infraestrutura e manutenção de estradas. A União geralmente fica com a maior parte e é que menos faz esse serviço”, disse. Segundo Colnago, o equilíbrio é fundamental para que municípios não percam verbas e fiquem impedidos de prestar serviços essenciais para a população.

Algumas cidades já estão com sérias dificuldades, como Montes Claros (MG). A arrecadação local ficou em R$ 350 milhões, 54% do previsto. Segundo o site da CNM, vários municípios do Norte de Minas terão problemas em pagar o 13º salário dos funcionários. Atualmente, 2.500 cidades sobrevivem do fundo porque não faturam impostos suficientes.

Numa tentativa de mudar esse quadro, o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, convocou os prefeitos para uma nova marcha na capital. “A crise é muito grande e tende a se aprofundar mais. Há queda em todas as áreas, no Fundo de Participação dos Municípios. Se não houver dinheiro em caixa, isso poderá colocar prefeitos na cadeia por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou em vídeo divulgado no site da entidade.

Colnago defende a realização de um amplo debate sobre o tema e critica a falta de atenção do atual governo com a questão. “Esse é um tema altamente complexo, a presidente Dilma falou que faria a reforma tributária, mas não deu grandes passos. O que percebemos são ações pontuais para tapar buraco em vez de mexer na base do problema”, completou. Para ele,  o correto seria fazer um debate com estados, municípios e União.

(Reportagem: Gustavo Fernandes/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)