Risco de perdas

Secretários buscam diálogo com governo para evitar prejuízos com corte na tarifa de energia

Um grupo de secretários de Estado esteve nesta quarta-feira (27) em Brasília em busca de diálogo com o Congresso e setores do governo sobre os prazos e regras que nortearão mudanças no setor elétrico para reduzir as tarifas de energia. Apesar de querer aderir ao novo plano, o secretariado teme que estados e concessionárias sofram grandes perdas, como foi alertado ontem pelos tucanos Domingos Sávio (MG) e Walter Feldman (SP).

Comandado pelo deputado licenciado e secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, o grupo defende a prorrogação da data para decisão das concessionárias sobre a renovação. De acordo com a MP 579, o prazo é 15 de outubro. Os secretários querem conhecer as novas normas antes de optarem pela renovação, mas o governo pretende anunciá-las apenas em 1º de novembro.

“Temos todo o interesse de aderir, mas precisamos saber o que o governo vai oferecer para os estados e para o setor de maneira geral em matéria de compensação e ressarcimento de ativos e passivos”, destacou José Aníbal. O tucano destaca que os estados já terão significativas perdas com a desoneração do ICMS. São Paulo pode perder R$ 1 bilhão em receitas e, o Rio de Janeiro, até R$ 400 mil.

O temor é que, por desconhecimento das regras, as administrações estaduais aceitem o plano na tentativa de beneficiar o consumidor, mas acabem sendo penalizadas. A intenção é dialogar com o governo para entender as normas e assim convergir para algo que é de interesse de todos: a redução dos preços com uma contrapartida positiva.

“Como vamos aderir antes de saber as condições? Por que essa pegadinha? Por que não deram prazo e não se tentou fazer algo de forma mais aberta? A nossa disposição é pelo diálogo e convergência a favor da redução dos preços de energia”, destacou Aníbal.

Além de Aníbal, secretários de outros cinco estados (Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro) conversaram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e receberam a garantia de que o tema será avaliado. O grupo também foi recebido pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator da MP 579, e esteve na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Queremos um diálogo aberto, pois temos experiência na área e convergência em relação à ideia”, completou o secretário.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Jane de Araújo/Agência Senado/ Áudio: Elyvio Blower)