Agricultura

Kaefer defende sanção sem vetos do Código Florestal depois da aprovação pelo Senado

A aprovação ontem pelo Senado do projeto de conversão à medida provisória do Código Florestal foi considerada positiva pelo deputado Alfredo Kaefer (PR), que é membro da Comissão de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara e da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A seu ver, a presidente Dilma Rousseff deveria aprová-lo sem vetos porque o texto final conciliou ao máximo as idéias e posições de representantes dos ambientalistas e dos agronegócios, depois de amplo debate realizado no Legislativo com a participação de vários setores da sociedade brasileira, inclusive da mídia.

“Se, por acaso, a medida provisória não fosse aprovada pelo Legislativo até o próximo dia 7 de outubro, ela perderia sua validade e criaria problemas sérios devido à interface do agronegócios com diversos segmentos econômicos e sociais.”, comentou o parlamentar e empresário.

Além disso, na sua opinião, as principais discordâncias foram superadas com negociações durante as quais os ambientalistas e os ruralistas cederam um pouco. Por isso, Kaefer considerou que o texto aprovado do projeto de conversão é o possível dentro do quadro atual.

O parlamentar explicou que houve uma redução de 20 para 15 metros de largura da faixa mínima de mata exigida nas margens dos rios para médios produtores, enquanto que para os grandes a exigência de recomposição da mata ciliar caiu de 30 para 20 metros.

Foi também estabelecida a recomposição de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) menores para imóveis maiores onde houver atividade rural consolidada anterior a 22 de julho de 2008. O replantio também poderá ser feito com árvores frutíferas, tanto nas APPS como nas áreas de reserva legal.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Agência Câmara)