Meio ambiente

Thame defende incentivos fiscais para empresas que utilizarem resíduos sólidos

O problema da reciclagem no Brasil é urgente e deve ser enfrentado no dia a dia. Essa é a avaliação do líder da Minoria na Câmara, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP), que participou na manhã desta quarta-feira (19) de reunião da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem. O parlamentar também apresentou emenda à Medida Provisória 580, de 2012, para incluir incentivos fiscais às empresas que utilizarem resíduos sólidos como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.

Segundo Thame, o país precisa fortalecer a legislação de comando e controle e de incentivos fiscais, além de conscientizar a sociedade. “Vontade política não nasce por geração espontânea. Ela é decorrente da pressão da sociedade civil organizada. O Brasil tem dado exemplo de grandes avanços na legislação desde 1988. Somos o único país no mundo que tem em sua Constituição um capítulo inteiro dedicado ao meio ambiente. Agora temos a oportunidade de transformar um dos nossos maiores problemas, que são os resíduos sólidos, em solução, já que aumentaremos nossa produção de matéria-prima sem prejudicar o meio ambiente”, disse.

A emenda apresentada pelo tucano tem como objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável, valorizando a cadeia produtiva da reciclagem para a proteção ambiental e a geração de emprego e renda com inclusão social. A defesa e o incentivo de ações que favoreçam processos de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos sistemas produtivos de reaproveitamento de resíduos sólidos são medidas cruciais para a consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O parlamentar também é autor da PEC 571/2006, que proíbe à União, Estados, Distrito Federal e os Municípios instituir impostos sobre os produtos reciclados de matéria-prima nacional, concedendo imunidade tributária.

Participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar, Adrian Mussi (PMDB/RJ), além dos deputados Leopoldo Meyer (PSB/PR), Arnaldo Jardim (PPS/SP), Esperidião Amin (PP/SC), Valdir Colatto (PMDB/SC), Jesus Rodrigues (PT/PI), Jorginho Mello (SC) e o ex-deputado Jorge Cury, além da representante da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia, Celma Alves dos Anjos, e a representante do Ministério de Indústria e Desenvolvimento Econômico, Beatriz Martins Carneiro.

(Da assessoria da Liderança da Minoria/Foto: Alexssandro Loyola)