Decepção

Veto de Dilma à emenda que desonera cesta básica prejudica os mais pobres, avaliam deputados

Os deputados Jutahy Junior (BA) e Ricardo Tripoli (SP) lamentaram nesta quarta-feira (19) o veto da presidente Dilma Rousseff à emenda que zerava os impostos incidentes sobre os produtos da cesta básica. Na avaliação dos tucanos, não há justificativa para a objeção à proposta, que beneficiaria a população. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a medida atinge 70% das famílias que gastam mais de 30% da renda para comprar alimentos.

Jutahy Junior disse estar surpreso e decepcionado com a retirada da emenda. “A cesta básica é um componente fundamental e decisivo nos gastos das populações que têm renda de até um salário mínimo. Isso tem consequências imediatas no benefício para a sociedade, que deixa de ganhar 10% de redução no preço da cesta”, declarou.

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o preço dos itens de primeira necessidade subiu em 15 das 17 capitais brasileiras em agosto. Os alimentos que mais contribuíram para a alta foram pão francês, farinha, tomate e açúcar.

Líder do PSDB questiona decisão da petista: “Não é interesse público reduzir o preço dos alimentos?”

De acordo com Ricardo Tripoli, não há amparo legal na justificativa do veto da presidente. Na opinião dele, a atitude é uma “demonstração inequívoca de que o Congresso Nacional não interessa ao Executivo”. “Quem adquire ou ganha uma cesta básica geralmente é quem necessita, é a pessoa que menos salário tem na sociedade. A desoneração seria uma demonstração inequívoca de que o governo pretendia fazer justiça, entregando ao povo mais pobre, a possibilidade de adquiri-la por um preço mais baixo”, ponderou.

O deputado considera desnecessária a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema. Segundo ele, Dilma não agiu dessa forma quando anunciou a redução das tarifas na conta de luz, no último dia 11 de setembro. “Na desoneração da luz ela o fez sem convocar, sem convidar, sem formar grupo de trabalho com os governadores e os prefeitos”, disse.

A Fiesp divulgou nota criticando a decisão da petista. Para o presidente da entidade, Paulo Skaf, a gestão petista errou ao não aliviar o peso dos alimentos da cesta básica. “O governo deixa de dar o exemplo aos estados ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo federal. A Fiesp continuará trabalhando para que essa importante conquista para a sociedade brasileira seja alcançada”, afirmou.

A isenção fiscal de PIS, Cofins e IPI nos alimentos da cesta foi proposta pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), na forma de emenda à Medida Provisória 563/12. A medida foi aprovada na Câmara e no Senado, mas vetada por Dilma nessa terça-feira (18).

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Alexssandro Loyola e Laycer Tomaz/Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)