Direto do Plenário – 18/09/12

Hoje o Legislativo está de joelhos, porque a presidente da República não só vetou a desoneração da cesta básica como chamou para si a criação de um grupo de estudos para discutir essa desoneração. O que isso quer dizer? Ela tira a autoria do Congresso, de um deputado federal, e remete, daqui a alguns meses, um projeto de lei de sua autoria.”

Deputado Ricardo Tripoli (SP), para quem a presidente estaria, ao agir dessa forma, julgando e decidindo algo de competência do Legislativo.

A presidente vetou a emenda do senador Flexa Ribeiro (PA) que dava o mesmo tratamento tributário da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos impostos federais. O governo do PT discrimina os estados mineradores. A isonomia federativa foi quebrada, sem explicação e sem lógica. Isso mostra bem a medida que o governo federal tem do seu centralismo e da falta de compromisso com a federação.”

Deputado Marcus Pestana (MG). Segundo o senador Aécio Neves, Minas Gerais perderá mais de R$ 300 milhões em virtude dessa decisão. (leia a íntegra)

O governo federal precisa ter uma linha de ações para diminuir a carga tributária a fim de tornar os produtos têxteis competitivos, evitando, assim, as exportações. A quantidade de produtos importados tem aumentado substancialmente fazendo com que possamos cair, em termos de produção, em relação à indústria têxtil. No Ceará, municípios como Maranguape, Maracanaú, Pacatuba, vêm perdendo o seu espaço, a sua força produtiva a partir das indústrias têxteis.”

Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), ao afirmar que os os municípios cearenses têm perdido espaço na produção têxtil para produtos exportados (leia a íntegra).

O PT infelizmente não vive um bom momento. Acuado pelo julgamento do mensalão, no Supremo, hoje tomou uma medida que decepcionou os trabalhadores e os setores mais pobres da população. A presidente Dilma vetou a desoneração, o fim dos impostos sobre a cesta básica, que iria repercutir na diminuição do custo dos alimentos. Os pobres, os trabalhadores perderam com essa decisão.”

Deputado Marcus Pestana (MG), ao lamentar o veto presidencial à emenda do PSDB que zerava os impostos federais da cesta básica (leia a íntegra).