Descompromisso com a população

Em atitude contraditória e insensível, Dilma veta proposta tucana de redução do preço da cesta básica

O veto da presidente Dilma à emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que reduzia o preço da cesta básica é sinal de insensibilidade social e descompromisso com a população, sobretudo a mais carente. A avaliação foi feita por parlamentares tucanos nesta terça-feira (18). A proposta beneficiaria diretamente a sociedade ao zerar os impostos federais de alimentos como o arroz e o feijão, mas foi vetada ontem pela petista.

A proposta do líder tucano foi incorporada à MP 563 e aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado. A redução do PIS/Pasep, da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos poderia gerar queda de mais de 10% no preço.

“Essa sim seria uma medida importante, uma forma de fazer com que as pessoas que recebem pouco pudessem ter uma vida melhor. Caso não tivesse sido vetada, ela combateria a miséria. Ações assim são as mais eficazes e democráticas”, destacou o deputado Márcio Bittar (AC). Para ele, a postura do Planalto é incoerente, pois prefere desonerar o setor produtivo a diminuir o peso dos impostos para os trabalhadores.

A iniciativa chegou a ser defendida em artigo assinado pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e pelo deputado Paulo Teixeira (SP), ex-líder do PT na Câmara. Para eles, a sanção “seria fundamental para que a democracia se convertesse de modo mais pleno em segurança alimentar, justiça social e fator de incremento da economia”. Teixeira é autor de projeto de lei com mesmo teor da emenda, mas a tramitação está parada na Câmara.

Na avaliação do deputado Vanderlei Macris (SP), a presidente deu um passo atrás em relação a algo que seu próprio partido sempre defendeu. “É lamentável, pois a presidente não justifica de maneira formal a razão desse veto. As explicações dadas foram superficiais e mostram que não interessa a ela ter um país mais justo”, criticou. Na justificativa, a presidente alega que não adiantaria reduzir os tributos federais sem pensar os impostos regionais. O parlamentar lembra que o governo tucano em São Paulo já reduziu os impostos da cesta até o limite mínimo, de 7%. “Já baixamos até o limite em São Paulo. Por que a presidente não acabou com o imposto da cesta básica e propiciou a oportunidade da compra mais barata para a maioria da população?”, questionou.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também havia se manifestado a favor da medida. Artigo publicado pelo presidente da associação, Sussumu Honda, afirmava que Dilma tinha nas mãos “a grande oportunidade de corrigir uma das maiores distorções do sistema de tributação do país e ainda fazer justiça social, diminuindo enormemente o ônus que recai especialmente sobre a parcela mais pobre da população brasileira”.

“O problema é que o PT tem um discurso e uma prática muito diferentes”, ressaltou o deputado Ricardo Tripoli (SP). É prática comum da gestão petista defender certas bandeiras, mas nunca colocá-las em prática. “Foi um erro cometido pela presidente e a população sabe que isso causará prejuízos à classe mais pobre do Brasil”, afirmou.  De acordo com ele, “a desoneração da cesta básica vai ao encontro da expectativa de toda a sociedade”.

Nas ruas, o povo confirmou o desejo pela redução no preço dos alimentos. Em agosto, a equipe do Diário Tucano entrevistou cidadãos em Brasília e as opiniões eram unânimes: Dilma deveria sancionar a proposta.  A dona de casa Fátima de Lima afirmou na ocasião que a economia feita com o desconto seria útil para melhorar a qualidade de vida. Já o marceneiro Adão Rodrigues destacou que a sociedade está de olhos abertos para as ações do governo. “O pessoal diz que brasileiro não vê, mas eu vejo. Estou sempre de olho”, alertou.

O veto, na avaliação de Marcus Pestana (MG) fere os interesses populares. “Desoneram uma série de setores privilegiados, mas na hora de beneficiar trabalhadores e donas de casa dizem não. Isso baratearia os alimentos e seria a favor dos trabalhadores. O veto foi uma agressão à economia popular”, afirmou

Para amenizar os impactos do veto, a presidente decidiu criar um grupo de trabalho para estudar a redução dos impostos. Na avaliação dos deputados, essa é uma típica estratégia do PT que não leva a lugar algum. Para Bittar, há poucas chances desse grupo produzir algo concreto. Caso isso aconteça, será apenas para impedir que uma medida importante tenha a marca tucana.

“Por mais ridículo que possa parecer, ela pode ter feito isso só para tirar o carimbo tucano e colocar o do PT. Talvez ela tenha criado o grupo de trabalho para lá na frente fazer a mesma coisa, mas sem dizer que o líder da oposição teve a ideia”, afirmou.

O veto de Dilma ainda precisa ser analisado pelo Congresso. O PSDB chegou a ingressar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em abril deste ano com o objetivo de conseguir que os vetos presidenciais sejam apreciados em sessão conjunta do Congresso Nacional, dentro do prazo de trinta dias a contar de seu recebimento, conforme o artigo 66 da Constituição Federal. Inconstitucionalmente, a maioria dos vetos presidenciais nunca foi apreciada por deputados e senadores durante os governos Lula e Dilma.

Leia também:

PT dá sucessivas mostras da diferença entre discurso e ação

Petista ignorou apelos da população em prol da emenda. Assista:

População faz apelo para que presidente sancione imposto zero na cesta básica from PSDB na Câmara on Vimeo.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Tânia Rêgo/ABr/ Arte: Fernando Cabral – PSDB/ Áudio: Elyvio Blower)