Distorção na saúde

Antonio Imbassahy defende fim dos impostos em medicamentos

O deputado Antonio Imbassahy (BA) defendeu o fim dos impostos incidentes sobre medicamentos durante pronunciamento nesta segunda-feira (17). Segundo o tucano, os tributos aumentam o custo dos remédios. “A redução da carga tributária incidente sobre os medicamentos beneficiará toda a população brasileira, tornando possível de se alcançar o que tanto desejamos: o direito à saúde, que, aliás, é dever do Estado”, afirmou.

O parlamentar destacou estudo divulgado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), segundo o qual o Brasil ocupa a liderança mundial em tributação de remédios. “Enquanto a média mundial é da ordem de 6,3%, no Brasil é de 34%. Uma grave distorção que, por certo, tem custado vidas humanas”, declarou.

De acordo com a pesquisa, mais de 71% dos medicamentos do país são comprados exclusivamente pelo povo. “A população paga, então, R$ 9 bilhões por ano de impostos em remédios, quase o dobro do que gastam anualmente União, estados e municípios, que é da ordem de R$ 5 bilhões”, ressaltou Imbassahy.

Conforme destacou, o senador Paulo Bauer (SC) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a carga tributária dos medicamentos no país. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, tramitará na Câmara. A expectativa do deputado é que a PEC seja aprovada no Congresso e adotada pelo governo.

Imbassahy elogiou o trabalho do ex-ministro da Saúde José Serra, que contribuiu para reduzir o custo dos medicamentos. “Serra combateu com ousadia, coragem, determinação e competência a indústria farmacêutica internacional, conseguiu quebrar paradigmas e implantou o programa de remédios genéricos, que tanto benefício tem trazido à sociedade”, disse.

Pesquisa do Ibope apontada pelo tucano revelou que o preço pode ser um fator decisivo na hora da compra do medicamento. “Fazendo com que muitas vezes recomendações médicas sejam ignoradas porque a população não tem condições de comprar o medicamento. A oneração excessiva tem viabilizado o acesso da população mais carente ao tratamento com remédios prescritos pelo médico em razão do seu custo elevado”, concluiu.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)