Aumento suspeito

Reajuste de 25% para comissionados turbina arrecadação do PT, reprovam deputados

O recente aumento de 25% concedido pelo Planalto aos ocupantes de cargo DAS (Direção e Assessoramento Superior) vai beneficiar diretamente o caixa do PT, criticaram deputados tucanos nesta segunda-feira (17). O partido cobra contribuição de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados que ocupam cargos de confiança. O percentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares. Com o aumento da remuneração, maior deve ser a arrecadação da legenda.

“É a expressão do patrimonialismo, da velha política brasileira. O PT se sente dono do governo, apropriado como se fosse um bem particular. Na ânsia de se manter no poder, usa todos os artifícios, inclusive esse que vai beneficiar diretamente o caixa do partido”, condenou o deputado César Colnago (ES). O tucano considerou lamentável a atitude e ressaltou que isso mostra claramente qual é o projeto do PT: usar a máquina partidária para se beneficiar e não para desenvolver o país.

O governo não fez questão de divulgar, mas inseriu na proposta de Orçamento encaminhada ao Congresso a previsão de reajuste de até 25% em três anos para as funções e cargos comissionados de livre nomeação nos diversos ministérios e órgãos do Executivo, incluindo os de DAS. Existem hoje 87.245 desses postos no Executivo, dos quais 22.084 são de DAS. O reajuste é bem superior aos 15,8% dados à maior parte do funcionalismo público, segundo mostrou o jornal “Correio Braziliense”. A mudança se dá em tempos de queda na arrecadação do país: a Receita Federal registrou redução de 7,36% em julho.

Na opinião de Colnago, é o uso descarado da máquina administrativa. “A população brasileira não concorda com isso. E eles sabem disso, tanto que fizeram questão de não divulgar a medida”, apontou. “Foi feito de maneira obscura, já que não divulgaram. É muito suspeito e negativo. Acaba sujando a imagem do governo federal”, completou o deputado Antonio Imbassahy (BA).

Imbassahy lembrou a recente greve dos servidores e criticou a falta de articulação do governo com as entidades. “A greve poderia ter durado menos tempo, mas isso não aconteceu por falta de diálogo. Houve um aumento de 15,8%, enquanto aqueles que possuem cargo de confiança do governo conseguem um reajuste maior”, ressaltou. Para o tucano, o governo faz uma diferenciação injusta que entre servidores públicos concursados e aqueles nomeados por indicação política.

A cobrança do “dízimo” vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido, alterado em 2007, mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal. Os parlamentares inadimplentes ficam sujeitos à expulsão. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo” de 2011.

“A própria Justiça já vem contestando o recolhimento na folha de pagamento, mas o  PT insiste nessa posição desrespeitando as práticas democráticas. É mais um grave equívoco praticado pelo PT que assistimos de maneira estarrecida”, concluiu Imbassahy.

Contribuição obrigatória

→ “Filiados e filiadas ocupantes de cargos comissionados, eletivos, dirigentes partidários ou parlamentares deverão efetuar uma contribuição mensal ao Partido, correspondente a um percentual do total líquido da respectiva remuneração mensal, conforme tabela a que se refere o artigo 187 deste Estatuto.” É o que diz o artigo 184 do Estatuto do PT. 

→ O Planalto reservou o percentual maior – os 25% – àqueles que são muitas vezes utilizados para acomodar apadrinhados e indicações políticas. Para os cargos de confiança ocupados mais frequentemente por servidores de carreira e de menores valores, como os DAS-1 e DAS-2, o reajuste foi bem menor, de 5,3% em três anos, ou 1,74% por ano. O DAS-6, de maior valor, subirá de R$ 11.179,36 para R$ 12.042,60 a partir de janeiro de 2013. Em janeiro de 2015, será de R$ 13.974,20.

→ As gestões do PT elevaram a quantidade de cargos de confiança no governo federal. Desde 2003, o aumento chegou a 27%: de 68.931 no final de 2002 para os 87.245 que existem hoje. Já os DAS cresceram 20%, passando de 18.374 para os atuais 22.084, ainda segundo o “Correio Braziliense”.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)