Caos nos transportes

Feldman reprova lentidão de programa federal que deveria melhorar mobilidade urbana 

O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, que deveria promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade, está praticamente parado. Enquanto a frota de veículos cresce no país, o ritmo das ações do projeto coordenado pelo Ministério das Cidades continua lento. Levantamento do site “Contas Abertas” revela que apenas 5% dos recursos destinados à iniciativa foram utilizados neste ano. Para o deputado Walter Feldman (SP), o resultado mostra inabilidade do governo federal para escolher seus dirigentes. Segundo ele, isso atrapalha a capacidade técnica necessária para desenvolver bons projetos.

“Os recursos estão no caixa do Tesouro. Os ministérios relacionados a essa questão específica [Cidades e Transportes] têm sido alvo de críticas constantes de como o governo tem tratado a ocupação de cargos – quase todos por motivação política”, reprovou o tucano nesta terça-feira (11). Segundo o parlamentar, se a nomeação usa como o apadrinhamento, haverá dificuldades na gestão. E assegurou: é preciso ter um quadro de profissionais qualificados para dar resposta aos  graves problemas no trânsito país afora.

Em 2012, apenas 5% da dotação autorizada de R$ 2,1 bilhões foram desembolsados nos primeiros oito meses do ano. A pequena aplicação dos recursos previstos também fica evidenciada nos empenhos (primeira fase da execução orçamentária) realizados para o programa: somente 18% das verbas foram reservadas em orçamento.

Feldman considera a mobilidade urbana um dos problemas mais graves, principalmente para aqueles que vivem nas grandes cidades ou nas regiões metropolitanas, que concentram hoje mais de 50% da população. “Os estados e municípios têm feito um trabalho com verbas próprias para dar conta daquilo que é uma questão de saúde pública e ambiental, dependente de verbas federais para ampliar os programas de transporte sobre trilhos, corredores de ônibus, programas de respeito ao pedestre, entre outros”, avaliou.

De acordo com o “Contas Abertas”, entre 2006 e 2011 foram aplicados somente 20% dos recursos destinados ao programa, o equivalente a R$ 582,2 milhões (de um total de R$ 2,8 bilhões). Nesses anos, o antigo “Mobilidade Urbana” é que estava em execução. Com o novo Plano Plurianual 2012-2015, algumas das ações da antiga rubrica passaram a ser incorporadas pelo novo projeto.

Em entrevista ao site, a coordenadora técnica da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Valeska Peres, afirmou que o governo federal não está levando em conta, ao firmar parcerias com estados e municípios, a capacidade de endividamento das administrações regionais. “Boa parte dos estados e municípios tem dificuldade de corresponder às garantias exigidas para receber os recursos, já que estão com suas capacidades de endividamento no topo”, disse.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)