Controle de gastos

Alberto Mourão sugere uso de tarja de advertência em remédios comprados pelo SUS

Com o objetivo de criar um mecanismo para dificultar os desvios de produtos comprados com recursos públicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Alberto Mourão (SP) apresentou projeto de lei que obriga a colocação de tarja de advertência nos medicamentos e insumos farmacêuticos. A medida valerá para os materiais adquiridos para uso na rede de serviços integrantes do sistema. O aviso deve afirmar: “Uso exclusivo no SUS, venda proibida”.

De acordo com o parlamentar, a solução dos problemas da saúde não passa apenas pela maior disponibilidade de recursos. “O controle de gastos e as boas práticas de gerenciamento são ações úteis na promoção da eficiência e economicidade na realização das despesas públicas. Essas também são estratégias úteis para a melhoria da qualidade dos serviços”, ponderou.

Mourão argumenta que o controle com os medicamentos merece atenção especial. “Além de sua extrema importância para o setor e para a garantia de uma atenção integral, trata-se de produtos de alto valor relativo”, afirmou. Segundo o tucano, é preciso fiscalizar o consumo dos remédios e insumos comprados pelo SUS para abastecer ambulatórios, prontos-socorros, postos de saúde, hospitais e farmácias públicas. A advertência deve ser exigida dos fornecedores, por todas as esferas de governo, nos processos licitatórios.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola)