Estradas sinalizadas

Projeto de Walter Feldman dobra as multas para infrações em trechos de vias em obras

O deputado Walter Feldman (SP) apresentou projeto de lei na Câmara para dobrar o valor das multas de trânsito referentes a infrações cometidas em trechos de vias em obras ou em manutenção, devidamente sinalizados.

Para o tucano, o Código de Trânsito Brasileiro precisa estabelecer normas aos condutores de veículos e pedestres para resguardar a integridade física das pessoas, bem como manter a ordem no tráfego de automóveis. Ele argumenta que é necessário coibir as condutas de motoristas que comprometem as vidas de outros. De acordo com Feldman, o código de trânsito estipula que a sinalização deve ser adequada e específica para chamar a atenção do condutor que circula por uma via, de modo que ele tome cuidado ao passar pelo local.

O tucano lembra que o condutor do carro deve reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança de trânsito nos locais onde há advertência de obras ou trabalhadores na pista. A pena para o condutor é de infração grave, mais a multa. “Pretendemos que este projeto assegure que o condutor tenha a atenção redobrada, enquanto circula no trecho em obras ou com trabalhadores na pista, não só quanto à sua velocidade, mas com relação a todas as outras infrações previstas pela lei”, afirmou.

Feldman cita o exemplo dos Estados Unidos. Lá, a maioria dos estados, como Texas, Nova York, Califórnia, Flórida, Michigan e Iowa, têm a determinação legal de dobrar o valor da multa por infração de trânsito nos locais em obras ou com trabalhadores na pista. Segundo o deputado, tal incremento da penalidade é adequado à realidade brasileira. Mas ele faz uma ressalta: a punição só poderá ser feita ao condutor infrator caso a pista esteja devidamente sinalizada.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)