Valores nas alturas

Líder tucano alerta para alta na cesta básica e cobra sanção de emenda que zera impostos

Da tribuna, o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), fez um alerta sobre o aumento do preço da cesta básica. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor dos produtos de primeira necessidade subiu em 15 das 17 capitais brasileiras em agosto. Araújo voltou a cobrar a sanção presidencial da emenda de sua autoria que zera os impostos dos alimentos da cesta básica.

“O brasileiro que recebe o salário mínimo trabalhou no último mês 95 horas para adquirir uma cesta básica. Mais uma vez trazemos esse assunto à tona porque o Congresso Nacional, de forma unânime, extinguiu os impostos federais da cesta básica. Isso significa uma economia de pelo menos 10%”, afirmou nesta quarta-feira (5).

A emenda do líder tucano garante isenção fiscal de PIS, Cofins e IPI para esses alimentos e foi apresentada à MP 563/12, que desonera a folha de pagamento de indústrias e do setor de serviços. A medida provisória foi aprovada na Câmara e no Senado e tem até o dia 17 de setembro para ser analisada pela presidente Dilma. De acordo com o parlamentar, a medida seria o início da reforma tributária.

“Começa a se fazer a reforma tributária pelo que há de mais objetivo, com quem mais precisa. Não estamos falando de redução de produtos supérfluos, mas de produtos da alimentação básica. Esperamos que a presidente da República confirme essa importante medida ao povo brasileiro, da qual tivemos a honra de poder participar”, declarou.

Segundo o Dieese, as maiores altas foram registradas em Florianópolis (10,92%), Curitiba (4,69%) e Rio de Janeiro (4,09%). Pelo segundo mês consecutivo, Porto Alegre tem o maior valor para a cesta básica, que custa R$ 308,27, seguido de São Paulo, com R$ 306,02, e Rio de Janeiro, com R$ 302,52. Os alimentos que mais contribuíram para a alta foram pão francês, farinha, tomate e açúcar.

MP do Código Florestal

A votação da Medida Provisória 571/12 que altera o novo Código Florestal, prevista para hoje, foi adiada para 18 de setembro, data do próximo esforço concentrado. A matéria não foi analisada por falta de quórum. Diversos partidos da oposição e da base aliada ao Planalto anunciaram obstrução ao texto. Bruno Araújo afirmou que o movimento tem o objetivo de esclarecer o impasse sobre o tema. O governo não concorda com o projeto de lei de conversão à MP elaborado pela comissão mista que analisou a proposta.

“Conseguiu-se o que era meses atrás o inimaginável: a votação conjunta, unânime, dos mais diversos segmentos do meio ambiente e do agronegócio, num acordo trazido a público e que agora é questionado pela presidente da República”, afirmou o líder tucano. “A oportunidade dessa obstrução é trazer ao Brasil, aos plenários da Câmara e do Senado, a clareza, a transparência de quem de fato assumiu o compromisso sem a autorização da presidente da República, se foi um ministro de Estado, ou se foi um líder do governo que fez essas tratativas. É o mínimo que o Congresso Nacional merece.”

Se a medida provisória não for votada pela Câmara e pelo Senado até 8 de outubro perderá a validade.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)