Equilibrar os méritos

Proposta de Romero Rodrigues reserva vagas para alunos residentes na região da instituição

Os deputados que integram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto de lei do deputado Romero Rodrigues (PB). De acordo com a proposta, a instituição federal de educação superior que aderir a sistema nacional unificado de seleção de candidatos reservará, no mínimo, 50% das vagas ara alunos egressos de escolas da região geográfica em que a unidade estiver situada. A medida valeria para todos os cursos de graduação.

Para o tucano, a matéria tem o objetivo de equilibrar os méritos do sistema nacional unificado com a necessidade de dar efetivo atendimento à demanda por educação superior pública de qualidade aos jovens de todas as regiões do país. Ele lembra que é preciso considerar as diferenças da educação básica oferecida entre as regiões, que em certos casos, torna desigual a competição, não por falta do estudante, mas de ação dos entes públicos.

Rodrigues lembra que o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) estabeleceu uma competição nacional antes reservada apenas aos que detinham poder econômico, já que era permitido o deslocamento para concorrer a vagas em universidades federais mais prestigiadas, ao contrário dos estudantes pobres, que não têm dinheiro para se deslocarem.

O deputado disse que essa prática provocava efeitos indesejados aos candidatos que vivem nas proximidades das instituições. Ele disse que o fenômeno tornou mais evidentes as desigualdades na qualidade de educação básica oferecidas nas diversas regiões do país. O projeto segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Alexssandro Loyola)