Caos no setor

Tucanos cobram aprovação de projeto que destina mais recursos da União para a saúde

Médicos, os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Leonardo Vilela (GO) cobraram mais recursos para a saúde. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta semana parecer do senador tucano Flexa Ribeiro (PA) a um projeto de lei da Câmara que obriga o governo federal a gastar o percentual de 10% das receitas correntes brutas da União no setor. Na avaliação dos tucanos, o investimento em saúde caiu drasticamente na gestão petista.

Segundo Gomes de Matos, a questão não é prioridade para o PT. “É triste ver a insensibilidade do governo do PT em investir na saúde a ponto de termos que exigir esse investimento por lei. O orçamento dá uma margem e flexibilidade de usar as reservas de contingência para melhorar a saúde do povo brasileiro, mas a gestão petista usa esse dinheiro para outros fins”, declarou nesta sexta-feira (31).

“Isso mostra que o governo do PT não dá importância a essa questão tão crucial que é a saúde. Os investimentos são ruins, a gestão é péssima e o resultado é o caos na saúde. Talvez esse seja hoje o problema que mais aflige os brasileiros”, acrescentou Leonardo Vilela.

A proposta, que será votada no plenário do Senado, obriga a União a elevar gradualmente os gastos com saúde pública até atingir o mínimo de 10% no prazo de quatro anos. O projeto foi muito elogiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com levantamento da entidade, R$ 811 bilhões deveriam ter sido aplicados se o percentual de 10% fosse destinado a investimentos no setor entre 2000 e 2012.

Para os tucanos, o valor é significativo e seria suficiente para vários investimentos na área. “Com esse volume de recursos daria para fazer grande gestão no SUS”, resumiu Gomes de Matos. “Daria para contratar mais médicos, paramédicos, investir em equipamentos, medicamentos e unidades hospitalares ambulatórias. Com certeza a saúde estaria melhor”, completou Vilela.

A expectativa dos deputados é que o projeto seja aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma. “Essa iniciativa do senador Flexa Ribeiro é de suma importância para garantir essa obrigatoriedade e para que a população brasileira tenha realmente o acesso ao SUS”, disse Gomes de Matos. “Espero que não haja veto por parte da presidência e, se por ventura houver, espero que o Congresso possa derrubá-lo em prol de uma saúde melhor para todos os brasileiros”, ressaltou Vilela.

Investimento perdido

→ De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), somente em 2011 poderiam ter sido aplicados pelo governo federal R$ 102,9 bilhões na compra de remédios, ambulâncias, reforma e construção de hospitais, postos de saúde e renumeração de profissionais. Esse valor corresponde a 10% da receita bruta da União naquele ano, conforme divulgação do Ministério do Planejamento.

→ Nos anos anteriores, os valores são: R$ 89 bilhões em 2010; R$ 77 bilhões em 2009 e R$ 75 bilhões em 2008.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Alexssandro Loyola e Beto Oliveira/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)