Debate acirrado à vista

Votação sobre Plano Nacional de Educação será destaque na Câmara em setembro, segundo Kaefer

O deputado Alfredo Kaefer (PR) prevê que, em setembro próximo, a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Plenário da Câmara será destaque na Câmara. Está em jogo, segundo o parlamentar, a possibilidade de se enviar logo a atual versão dele para análise do Senado, com a proposta de gastos públicos em Educação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em até 10 anos, ou, então, de reduzir o citado percentual aprovado pela Comissão Especial da Câmara para 7%, conforme desejo do governo petista expresso no seu Projeto de Lei 8035, de 2010, que originou o PNE.

Membro da Comissão Especial do PNE, o parlamentar acredita que a votação em Plenário sobre as duas possibilidades vai ser precedida de um debate acirrado entre a base de apoio ao governo Dilma e a oposição. O PSDB, sob a liderança na Câmara do deputado Bruno Araújo (PE), defende o envio imediato da versão atual do PNE para o Senado, onde se acredita haver a possibilidade de manutenção da proposta de dotações para a Educação de recursos equivalentes a 10% do PIB em até 10 anos.

A fixação de 10% do PIB para a Educação é considerado o ponto mais controverso do PNE e poderá ser ou não alterado em Plenário. A proposta original do Executivo previa o aumento dos gastos em Educação dos atuais 5% para 7% do PIB em até dez anos. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB no setor. Porém, os parlamentares da oposição – com o apoio de colegas de partidos da base governista mais ligados ao setor de Educação – conseguiram elevar o percentual para 10% do PIB e aprová-lo em votação na Comissão Especial do PNE. O fato foi bastante comemorado pela oposição.

Kaefer acha que há necessidade realmente de dotações crescentes para a Educação ao longo dos próximos 10 anos para dotar as instituições de ensino de instalações adequadas, inclusive para pesquisas, de pessoal qualificado e capaz de executar programas pedagógicos atualizados para os diversos níveis de ensino e especializações. Só depois da reversão do quadro atual deficiente da Educação, segundo Kaefer, será possível a redução gradual dos gastos de até 10% propostos em relação ao PIB para um percentual que possa manter o Brasil em posição adequada no ranking mundial de Ensino, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento em diversos setores.

O parlamentar lembra que os resultados recentemente divulgados pelo Ministério da Educação sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostraram avanços inexpressivos e o acúmulo de problemas graves de aprendizado, sobretudo de de disciplinas essenciais (Português, Matemática e outras), à medida que os alunos progridem nas séries escolares. Com isso, a seu ver, mantem-se diferenças indesejadas entre o ensino público e o particular, embora, em alguns segmentos deste, também existam deficiências graves.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Leonardo Prado – Agência Câmara)