Decisão promissora

Condenação de João Paulo Cunha por maioria no STF comprova corrupção, afirma Mendes Thame

A condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por desvios de recursos públicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) derruba a alegação de petistas de que o mensalão não existiu. Essa é a avaliação do líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP). A maioria dos ministros do STF (oito votos a dois) votou pela condenação do petista por corrupção passiva e peculato. Para o tucano, a decisão da Corte é promissora.

De acordo com o parlamentar, a corrupção no caso foi explícita. “A alegação de que o mensalão não existiu e de que se tratava de dinheiro privado já tinha caído porque ficou claro que uma parte desses recursos vinha do Banco do Brasil. Portanto, cada vez mais vai se afunilando e deixando claro que se trata de um caso de corrupção explícita”, afirmou.

O petista é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do empresário Marcos Valério em contrato com a Câmara dos Deputados. Na ocasião, Cunha era presidente da Casa. Mendes Thame declarou que só o fato de o agente público receber a propina já caracteriza a corrupção. “Na votação ficou claro que não há necessidade da correspondência do agente público para se caracterizar a corrupção. Só o fato de receber ilicitamente recursos já caracteriza a corrupção independentemente de ter cumprido ou não aquilo a que se dispôs”, argumentou.

O ministro Cezar Peluso, que vai se aposentar na próxima segunda-feira, decidiu que João Paulo Cunha deve ser condenado a 6 anos de reclusão. Thame elogiou a posição do magistrado. “Se ele deu uma pena como essa, significa que não há prescrição. Portanto, é uma puniçao que, se for seguida pelos demais ministros, significará que realmente houve uma condenação”, disse. A pena definitiva só será conhecida após o término do julgamento.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)