De olho nos recursos

Para Eduardo Gomes, novo sistema ajudará a acelerar e fiscalizar obras de saneamento nos municípios

Foi lançado nessa terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, o Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios da Fundação Nacional de Saúde. Atualmente a Funasa tem 12 mil convênios em andamento em todo o Brasil e pouco mais de 200 engenheiros para fiscalizá-los. A partir de agora, parlamentares, gestores municipais, entidades de classe, representantes da sociedade e imprensa poderão acompanhar a evolução das obras em tempo real, inclusive com o registro fotográfico dos trabalhos, nos casos de municípios com população superior a 50 mil habitantes.

Para o 1º secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (TO), o novo programa — chamado Sismoc — aumenta a transparência na execução das emendas parlamentares e pode facilitar e acelerar a liberação de verbas para obras da Funasa, beneficiando principalmente municípios com menos recursos. O tucano ressaltou que o sistema vai auxiliar o Legislativo no papel fiscalizador.

“A Câmara formula o Orçamento-Geral da União e também tem a atribuição de fiscalizar a sua execução. Esse sistema pode ser um modelo mais efetivo na entrega de recursos aos municípios  e vai desmistificar a visão de que a emenda parlamentar, a concepção do Orçamento, é uma questão meramente política”, apontou.

O presidente da Funasa, Gilson Queiroz, informou que o programa reúne todas as informações, antes dispersas no sistema da entidade, em um só local. Podem ser consultados os relatórios de andamento dos convênios, inseridos pelas prefeituras, e os relatórios de avaliação, feitos por engenheiros da Funasa e necessários para a liberação de novas parcelas de recursos. O sistema pode ser acessado por meio de um destaque na página principal do portal da Funasa ou na área de acesso à informação.

(Da assessoria do deputado, com alterações/ Foto: Leonardo Prado – Agência Câmara)