Setor esquecido

Precariedade de bens culturais mostra descaso do PT com patrimônio histórico, lamentam tucanos

Prédios deteriorados, riscos de dano ao patrimônio e salários defasados. Esses são apenas alguns dos problemas enfrentados pelo Ministério da Cultura, comandado por Ana de Hollanda.

A própria ministra detalhou em carta, enviada no último dia 15 à titular do Planejamento, Miriam Belchior, que a situação orçamentária da pasta é tão precária que põe em risco setores das instituições. A informação é do jornal “O Globo”. Os deputados Vanderlei Macris (SP) e César Colnago (ES) consideram a situação preocupante. Para eles, o cenário demonstra a total irresponsabilidade administrativa do PT com o patrimônio histórico.

“A pasta nunca foi olhada com atenção por parte do governo petista. Falta aptidão com o setor. O governo não investe na área. Lamentavelmente, mais uma vez a Cultura foi esquecida. A manifestação da ministra é a clara demonstração disso. O ministério paga a fatia dessa conta com a sociedade”, apontou Macris nesta segunda-feira (27).

Segundo a reportagem, prédios históricos como a Biblioteca Nacional e o Palácio Gustavo Capanema têm problemas estruturais graves e servidores estão deixando os cargos. A reforma do Museu do Açude, por exemplo, ainda espera ser finalizada. No Palácio Capanema, os funcionários do sétimo andar, ocupado pelo Instituto Brasileiro de Museus, precisam se virar por conta própria para ter água potável. Já o Museu do Folclore está sem verbas e com um rombo na parede.

O documento traz ainda a insatisfação de grande parte dos 2.667 servidores na ativa. Na semana passada, dois protestos foram realizados no Rio de Janeiro. O primeiro aconteceu na quarta-feira (22) envolvendo os servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). A principal reivindicação é a melhoria das condições estruturais dos prédios. O segundo aconteceu na última sexta-feira (24) diante do Museu da República, onde servidores protestaram por um plano de carreira e melhores salários, distribuindo folhetos sobre a “possível extinção” da pasta. O evento foi chamado de “SOS Cultura”.

Para Macris, os protestos mostram que o PT foi incapaz de privilegiar os funcionários já contratados em detrimento a um volume de contratações feitas sem reajuste. “Se tivesse privilegiado os funcionários da época em vez de contratar a companheirada, teríamos uma estrutura funcional com salários dignos. Mas não foi esse o caminho seguido. Agora as dificuldades aparecem e a pasta está pagando o preço”, completou.

Na opinião de Colnago, uma gestão feita só de propaganda não poderia ter um resultado diferente. “É um governo só de anúncios, já que na prática ações estruturantes como a Biblioteca Nacional ficam só no discurso. Com isso, os prédios vão se deteriorando. É lamentável e mostra mais uma vez a inaptidão do PT de não priorizar aquilo que é essencial para o país”, disse. “Demonstra ainda a irresponsabilidade com o patrimônio histórico nacional e com as políticas de incentivo à cultura. O que se faz sem orçamento?”, questionou.

Situação caótica

→ O texto da carta diz ainda que “essa realidade do Ministério e de suas entidades vinculadas (…) tem gerado danosas consequências ao governo e à sociedade”. Trata-se de uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da cultura no país.

→ Desde abril, quando um acidente no sistema de refrigeração afetou o acervo de periódicos na sede da instituição, no Rio, a Biblioteca Nacional está com o ar-condicionado desligado. Um manifesto divulgado pelos servidores da FBN cita vazamentos no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas indevidas.

→ De acordo com o documento, a taxa de evasão dos funcionários aprovados no último concurso público para o ministério foi de 53%. Das 1.029 vagas abertas em 2010, 541 não estão preenchidas.

→ Para Eulicia Esteves, vice-presidente da Associação de Servidores da Funarte, se o panorama permanecer, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 os equipamentos culturais federais correm o risco de estar com as portas fechadas.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)