Crise na saúde

Projeto de Paxiuba estabelece serviço remunerado no SUS para médicos beneficiados por auxílio

Médicos recém-formados beneficiários de bolsas ou auxílios federais ficariam obrigados a prestar 20 horas semanais de serviços remunerados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo período de um ano, de acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado Dudimar Paxiuba (PA).

Segundo o tucano, esse é o meio para enfrentar a crise na área de recursos humanos, pois existe um grande desequilíbrio na distribuição de médicos em atividade no Brasil. Para Paxiuba, essa obrigação seria justa, pois o médico recebeu benefícios federais que possibilitaram a sua graduação. O retorno em serviços ao SUS é uma forma razoável, na opinião do tucano, de retribuir o esforço da sociedade.

De acordo com o deputado, com a jornada de 20 horas semanais o médico também poderá atuar em outros serviços. Ele ressalta que a remuneração é um fator indispensável para o sustento do profissional. O projeto prevê o início das atividades do médico para o dia 1º de fevereiro do ano subsequemte ao registro no Conselho Regional de Medicina. Assim, poderá ser feita a organização de listagens anuais e formandos.

Na proposta, Paxiuba informa que o adiamento do cumprimento da obrigação dos serviços médicos só será permitido até a conclusão do curso caso o profissional faça especialização ou mestrado na área médica ou para quem ingressar nas Forças Armadas. O parlamentar ressalta que é do interesse do SUS que esses médicos sejam qualificados.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Luiz Cruvinel/Ag. Câmara)