Gastança

Marcus Pestana quer discutir discrepâncias do programa Farmácia Popular

A Comissão de Seguridade Social aprovou nesta quarta-feira (22) requerimento do deputado Marcus Pestana (MG) que solicita a realização de audiência pública para discutir o volume expressivo de recursos públicos envolvidos no programa Farmácia Popular.

O pedido foi feito após o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrar o grande volume de verba pública envolvida no programa, que, segundo a reportagem, consome R$ 1 bilhão anualmente para o fornecimento de 25 itens. Enquanto isso, R$ 1 bilhão é investido no Programa de Assistência Farmacêutica Básica na parceria com os estados e municípios para a distribuição de 346 itens.

Outras disfunções são apontadas, como o pagamento de valor até 163 vezes maior em alguns medicamentos. Segundo o tucano, isso  provoca má locação de verbas, ausência de itens comuns na farmácia básica, desincentivo aos genéricos e desinteresse dos laboratórios de distribuidores de fornecerem para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica, já que é mais vantajoso vender para a Farmácia Popular.

Foram convidados o coordenador do programa, Marco Aurélio Pereira, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Augusto Afonso Guerra, o  representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), entre outros.

A comissão aprovou ainda requerimento de Pestana que pede a realização de audiência pública para discutir os investimentos obrigatórios do governo federal e os 10% da receita bruta no Sistema Público de Saúde. Foram convidados o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Diniz Pinheiro, e quatro presidentes de Assembleias Estaduais das regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola)