Descontrole nas contas

PSDB quer explicações do ministro da Saúde sobre gastança no Farmácia Popular

O deputado Vaz de Lima (SP) apresentou requerimento pedindo a convocação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para explicar, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o desperdício de recursos no programa “Aqui tem Farmácia Popular”. Além da medida do tucano, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de auditoria para investigar a gastança.

Os pedidos foram feitos após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar que a pasta paga por uma cartela de anticoncepcional até 163 vezes mais do que municípios desembolsam pelo mesmo produto, distribuído gratuitamente nos postos de saúde de todo o país.

“O que queremos é apenas uma explicação. Não faremos acusações levianas em um primeiro momento, mas se alguém traz uma informação como essa, de que o remédio popular tem um sobrepreço dessa natureza, o ministro deve justificar por que pagou tão mais caro do que os municípios”, cobrou Vaz de Lima nesta terça-feira (21).

Segundo lembrou o parlamentar, um dos deveres do Congresso é fiscalizar os atos do Poder Executivo. “Repito: quando se fala disso, não se trata de acusação, mas se aparece um problema dessa natureza, é dever do Parlamento buscar informações”, acrescentou.

O requerimento poderia entrar na pauta de quarta-feira (22) da Comissão de Fiscalização, mas ainda não foi incluído pela direção do colegiado. “Que medo é esse de os ministros virem explicar? Por que fazer essa blindagem? Se não há o que esconder, ele que venha se explicar. O que não se pode imaginar é o desvio de recurso público. Daqui a pouco será necessária uma CPI na área da saúde, o que queremos evitar”, concluiu o deputado.

Primeiro vice-líder do PSDB na Câmara, o deputado César Colnago (ES) também ressaltou a importância das explicações de Alexandre Padilha. “Um dos princípios básicos de uma sociedade civilizada é a transparência, é esclarecer todos os fatos obscuros. A iniciativa é positiva, pois se há suspeitas e se as coisas acontecem sem o devido controle, é fundamental que o ministro esclareça os fatos”, ressaltou.

163
vezes mais. É quanto o governo federal paga por uma cartela de anticoncepcional em comparação ao valor desembolsado por municípios.

Senador quer esclarecimentos

→ O senador Alvaro Dias protocolou nesta segunda-feira (20) na Mesa Diretora do Senado dois requerimentos. Um pede a auditoria do TCU e o outro requer ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que se manifeste sobre três pontos do programa. O tucano quer saber como o ministério determina o valor do reembolso feito ao setor privado. Indaga ainda se é feito algum tipo de levantamento para comparar os preços que paga ao setor privado e os valores encontrados no mercado, e sobre a diferença entre esses preços. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

→ A matéria denuncia que o ministério pagou mais por 17 dos 21 itens analisados. “A diferença entre o que saiu do caixa do governo federal e o menor preço encontrado no mercado, em compras feitas este ano no programa, ultrapassa meio bilhão de reais (R$ 504,5 milhões)”, denuncia o “Estadão”. 

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)