A favor da educação

Oposição assegura data para tentar derrubar recurso do governo que atrasa tramitação do PNE

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), destacou nesta terça-feira (21) a definição de uma data para a votação de recurso idealizado pelo governo Dilma e apresentado pelo seu líder na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), visando protelar a votação do Plano Nacional de Educação no Congresso. Nenhum tucano assinou o documento.

Ficou decidido que o PNE será debatido em comissão geral em 18/9 e, no dia seguinte, os deputados decidem sobre o recurso que pede a apreciação do plano em plenário. O acerto foi fundamental para que a oposição permitisse a votação de medidas provisórias nesta semana.

Acatado em comissão especial no dia 26 de junho, o PNE deveria seguir direto para o Senado. No entanto, incomodado com a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, o governo manobrou para levar o tema ao plenário, o que provocou protesto de tucanos que participaram das exaustivas discussões sobre o tema no colegiado. Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação também reprovaram a manobra.

O PSDB espera que o recurso seja derrotado, permitindo o encaminhamento da matéria aos senadores com a definição dos 10% para o setor no prazo de 10 anos. “Se o recurso for negado, ganharemos um tempo importantíssimo na votação desses recursos que podem mudar a educação no país”, apontou o líder.

A proposta original da gestão petista previa o incremento de 5% para 7%, e o índice somente subiu para 10% após muita pressão. Agora o Planalto trabalha para reduzir o percentual.

Desde o início de agosto, a oposição conseguiu barrar as votações das medidas provisórias para pressionar pela liberação de emendas dos parlamentares de oposição. Um acordo feito com o governo garantia a liberação de R$ 3 milhões de emendas dos oposicionistas. Segundo Araújo, o acordo ainda não foi cumprido, mas a oposição acabou cedendo em troca da votação do PNE. “O governo não cumpriu o acordo, mas conseguimos algo importante para o país”, concluiu. De acordo com deputado, cabe aos fiadores do acordo – o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) – prosseguir as negociações com o Planalto.

(Reportagem: Marcos Côrtes/Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Elyvio Blower)