Dinheiro do trabalhador

Kaefer alerta para uso excessivo de recursos do FGTS em programas do Executivo

O deputado Alfredo Kaefer (PR) alertou nesta segunda-feira (20) para o uso exagerado de recursos do FGTS para subsidiar programas do governo federal. Reportagem do jornal “O Globo” mostra a preocupação de especialistas em relação ao assunto. O “Minha Casa, Minha Vida” tem sido o principal destino das verbas do fundo, que pode ter seu patrimônio líquido colocado em risco. Os subsídios destinados ao programa já chegam a R$ 6,5 bilhões neste ano, superando o lucro líquido apurado em 2011, de R$ 5,1 bilhões.

Para Kaefer, o Planalto deveria prever a fonte de recursos de seus projetos sem que isso afete o trabalhador no futuro.  “Pode estar se repetindo algo como aconteceu na década de 60, quando o Estado, por falta de dinheiro, acabou usurpando os recursos da previdência social e dos diversos fundos da época e desmontou-se a previdência e nunca mais se reorganizou. Se continuar nessa situação vai acabar em um novo desmonte”, avaliou.

De acordo com o deputado, o FGTS pode ser usado para finalidades como os programas habitacionais, como tem sido feito, porém esse não é seu objetivo principal. O governo, segundo ele, “está metendo a mão no dinheiro do trabalhador”. “Esse recurso é sagrado. É temorosa essa atitude que o governo está tomando”, disse.

Conforme destacou, o Planalto deveria fazer o planejamento orçamentário adequado para subvencionar programas. Integrantes do Conselho Curador também fazem o alerta. Segundo o colegiado, no ritmo atual, a concessão de subsídios avançará sobre o patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 41 bilhões, já a partir de 2013.

O conselho destaca que, ao criar o “Minha Casa, Minha Vida”, o Executivo retirou a trava que permitia ao FGTS fazer política social de moradia e, ao mesmo tempo, engordar seu patrimônio. Até 2009, metade do lucro líquido era destinada aos subsídios e, a outra metade, aplicado em títulos públicos.

Com o FGTS bancando parcela crescente dos subsídios à casa própria, o FI-FGTS – fundo criado no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em projetos de infraestrutura – também corre o risco de ser paralisado dentro de três anos, segundo estimativas de conselheiros do Fundo. Esses investimentos são cruciais para os setores de energia, rodovias, ferrovias e portos, conforme destaca a reportagem de “O Globo”.

(Reportagem: Djan Moreno com informações de “O Globo”/Áudio: Elyvio Blower)