Obras incompletas

Azeredo alerta para a necessidade de planejamento nas privatizações de infraestrutura

O deputado Eduardo Azeredo (MG) ressaltou a importância da privatização das rodovias e ferrovias no país, mas alertou para a necessidade de que tudo seja feito com o devido planejamento. O parlamentar chama a atenção para os problemas que ocorreram na gestão Lula, quando oito lotes de rodovias concedidos à iniciativa privada pouco ou nada receberam dos investimentos previstos nos contratos.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos cerca de R$ 590 milhões que deveriam ter sido aplicados nas obras até fevereiro deste ano, apenas R$ 92 milhões, ou 15,6%, foram desembolsados. Cinco dos projetos sequer foram iniciados, como o Contorno de Campos, na BR-101, ainda em fase de estudo do traçado; e a ampliação da Avenida do Contorno, na região de Niterói, cuja obra está sendo revista e aguarda licenciamento ambiental. A informação  é do jornal “O Globo”.

“O processo de privatização de rodovias e ferrovias no Brasil foi muito criticado pelo PT, que agora mudou de ideia e adotou o plano. Antes tarde do que nunca. Já tivemos muita perda com a omissão do Partido dos Trabalhadores em relação à infraestrutura. Tanto a gestão Lula quanto o governo Dilma demoraram muito para entender a importância de investir no setor”, apontou nesta sexta-feira (17).

Para evitar que os erros se repitam, Azeredo destacou a importância de fazer uma verificação dos projetos, saber se são exequíveis e se terão realmente os investimentos necessários. “O novo plano é ambicioso. Entretanto, é preciso fazer essa verificação. A iniciativa privada precisa de garantia para que os erros não se repitam”, disse.

A incapacidade do governo em investir foi decisiva para o governo optar pela concessão. A Valec, por exemplo, executou pífios 4,2% do seu orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2012, segundo levantamento da Assessoria Técnica do PSDB na Câmara. A paralisia da Valec fez reduzir de 30 mil para pouco mais de 1.500 o número de trabalhadores nos canteiros obra da ferrovia Norte-Sul, segundo a coluna do jornalista Cláudio Humberto. O orçamento seria de R$ 2,2 bilhões, mas apenas R$ 95,3 milhões foram pagos (4,2%).

“O governo não investiu. Foi indeciso e omisso em dez anos. E o exemplo da Valec  mostra isso. A empresa não conseguiu construir a ferrovia Norte-Sul. O governo ficou refém das indecisões e ainda da legislação. Com isso, acabou deixando o Brasil no colapso”, finalizou.

A execução orçamentária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Ministério dos Transportes também é pífia. Dos R$ 12,7 bilhões autorizados para o Dnit, apenas R$ 600 milhões (4,7%) foram executados. No ministério, dos quase R$ 897 milhões, nada foi pago.

A frase:

“O que for privatizado precisa de investimento. E esse processo não pode demorar. Não dá para ser um plano de 15 anos, pois o atraso na infraestrutura brasileira é muito grande. O governo precisa acelerar a boa intenção que demonstrou ao mudar de  posição em relação à privatização.”

Deputado Eduardo Azeredo (MG)

Obras incompletas

→ A duplicação do trecho da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, foi a obra que mais recebeu recursos: R$ 80,9 milhões. Mas só um trecho de seis quilômetros, de um total de 30, foi entregue ao tráfego. Em todas as oito rodovias concedidas na era Lula, praças de pedágio foram instaladas já a partir de 2008.

→ Um caminho de 15 passos separa o governo da conclusão do plano de conceder à iniciativa privada 21 rodovias e ferrovias em 13 meses. O calendário prevê que as primeiras licitações ocorrerão em dezembro e que as vencedoras poderão começar seus trabalhos em abril de 2013. O problema é que, das 21 concessões anunciadas, só 2 estradas têm os estudos concluídos e poderão entrar na fase de audiência pública: as BR-040 e BR-116, ambas em Minas, conforme mostrou o jornal “Folha de S.Paulo”.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)