Sofrimento sem fim

Recursos do seguro garantia-safra ainda não chegaram ao agricultor que sofre com a seca

Mais de 1 mil cidades nordestinas decretaram estado de emergência em virtude da seca, provocando inúmeros transtornos à população e aos agricultores. Para tentar minimizar os problemas, o governo federal editou, entre 24 de abril e 5 de junho, três medidas provisórias que liberam créditos extraordinários no valor total de R$ 1,7 bilhão para combater os efeitos da estiagem e de enchentes. A Liderança do PSDB na Câmara vem monitorando a execução orçamentária dessas MPs e alertando para a ineficiência do governo federal.

O último levantamento mostra, por exemplo, que o Planalto precisou de cerca de quatro meses apenas para empenhar a dotação do seguro garantia-safra para os agricultores que perderam suas plantações com a estiagem e/ou enchentes. No entanto, a verba ainda não foi efetivamente executada, ou seja, o dinheiro ainda não chegou ao agricultor.

Nas demais ações previstas nas MPs o problema se repete: o governo apenas separa o dinheiro e se compromete em executar a despesa, mas o pagamento efetivo não ocorre, apesar da urgência da situação. Confira abaixo os dados mais recentes, pesquisados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Clique na tabela para ampliá-la:

(texto atualizado às 12h15 do dia 16/08)