Divulgação imediata

Kaefer propõe ação conjunta para criação de alerta sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

O deputado Alfredo Kaefer (PR) propôs atuação conjunta do Legislativo e do Executivo no sentido de acelerar a tramitação do seu Projeto de Lei 2893, de 2008. A proposição determina a veiculação de alertas sobre os desaparecimentos de crianças e adolescentes brasileiros, nas primeiras horas de suas ocorrências, com nome, descrição e imagens, por intermédio da mídia eletrônica, rádio, televisão, inclusive as provedoras de internet,  administradores de terminais rodoviários e aeroportos.

O parlamentar protocolou requerimentos sugerindo  a constituição da Comissão Especial para tratar do assunto. Além disso, encaminhou outro requerimento  de indicação ao Poder Executivo, sugerindo à implantação e desenvolvimento de mecanismo análogo ao Alerta AMBER nos casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes.

O Alerta AMBER existe nos Estados Unidos e é destinado à divulgação imediata na mídia e em locais públicos de desaparecimentos. A possibilidade de localização dos desaparecimentos é bem maior quanto à divulgação é feita logo após a constatação do fato por familiares, amigos ou outras pessoas.

Kaefer disse que a cada hora que passa aumenta a chance do sequestrador se afastar do local. “O destino destas crianças e adolescente é quase sempre trágico, podendo ser vítimas de tráfico de órgãos, exploração sexual, adoções ilegais etc. Mas, na maioria dos casos terminam com violência sexual e homicídio”. Por isso mesmo, “uma rápida divulgação do desaparecimento nas redes de televisão, rádio, aplicativos eletrônicos regionais, smarthone, ipad e painéis eletrônicos, vai aumentar muito a possibilidade de sucesso em resgatar essas vidas”, enfatiza.

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 34,2 milhões de brasileiros com idades entre 10 a 19 anos. Eles correspondem cerca de 18% da população do Brasil e estima-se que, do total mencionado, entre 40 a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano.

Porém, no Brasil, a divulgação e a mobilização têm sido limitadas, tanto que a data citada passou praticamente despercebida neste ano, ao contrário do ano passado quando ocorreram eventos sobre o assunto, especialmente em São Paulo.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)