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Manobra para atrasar PNE prejudicará perspectiva de melhoria da educação, alertam tucanos

Deputados do PSDB criticaram a manobra do governo federal para atrasar a tramitação Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso. O Planalto quer que o plenário da Câmara vote a proposta, que já havia sido aprovada em comissão especial e deveria seguir para o Senado. Na última quinta-feira (9), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou recurso contra a apreciação conclusiva do PL 8035/10. Nenhum tucano assinou o documento.

Integrantes da comissão, os deputados Nelson Marchezan Junior (RS) e Eduardo Barbosa (MG) avaliam que o adiamento da votação do plano trará um prejuízo enorme para o país. “É lamentável que, após longa discussão na comissão especial com os vários setores envolvidos, o governo agora pretenda retardar o processo. O PT está mudando sua posição provavelmente porque quer reduzir o volume de recursos destinados à educação, o que é triste”, apontou Marchezan nesta segunda-feira (13).

Segundo o deputado, a atitude lesa a Pátria, o futuro, e prejudica o desenvolvimento da nação. “O  governo, mais uma vez, foca em um projeto de poder e não em um projeto de Brasil. A população ficará muito triste com esse ato de retardar a aprovação do PNE, tentando diminuir os recursos para a área. É lamentável que o PT atue em benefício de projetos político-partidários, e não em benefício de um Brasil melhor”, ressaltou Marchezan.

No final de junho, a comissão especial aprovou, em caráter conclusivo, a aplicação de 10% do PIB em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil. Um acordo feito entre governo e oposição garantiu o apoio ao texto do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que previa os 10%, e não os 7,5% propostos anteriormente.

Eduardo Barbosa reprovou a manobra. “A comissão especial trabalhou um ano e meio para acatar o relatório, ouvindo os especialistas no setor. O governo federal quer transformar o tema em batalha política, para que, de forma tratorada, o Plenário faça com que haja perdas naquilo construído democraticamente na comissão especial”, disse na sexta-feira.

No recurso, assinado por Chinaglia e outros 79 deputados, não há justificativa para que a proposta seja analisada em plenário antes de ir para o Senado. O texto foi discutido por um ano e meio. O PSDB contribuiu com a instalação, discussão e votação do PNE, aprimorando as 20 metas referentes à educação.

Os movimentos sociais também se manifestaram contra o recurso. Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das entidades da sociedade civil que participaram de forma ativa da tramitação do plano, o recurso é uma irresponsabilidade dos deputados porque atrasa ainda mais a implantação das estratégias e o cumprimento das metas.

“Caso o projeto vá a plenário, não apenas a questão do financiamento pode ser mudada, mas também outros pontos do plano que foram negociados e debatidos com a sociedade civil na comissão especial. A entidade irá tentar dissuadir os deputados para que o requerimento não seja aprovado. Levar o PNE ao plenário é atrasar os rumos da educação para milhões de brasileiros”, disse o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara, à Agência Câmara.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)