Retrocesso inaceitável

Eduardo Barbosa reprova manobra para atrasar tramitação do Plano Nacional de Educação

O deputado Eduardo Barbosa (MG) lamentou a tentativa do governo federal de atrasar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso. O Planalto quer que o plenário da Câmara vote a proposta, aprovada em comissão especial e pronta para seguir para o Senado. Para o tucano, os maiores prejudicados com a artimanha serão os estudantes, já que o PNE estabelece uma série de avanços para o setor.

“Estamos tristes com essa manobra, pois o assunto foi muito discutido na Câmara. A comissão especial trabalhou um ano e meio para acatar o relatório, ouvindo os especialistas no setor. O governo federal quer transformar o tema em batalha política, para que, de forma tratorada, o Plenário faça com que haja perdas naquilo  construído democraticamente na comissão especial”, alertou nesta sexta-feira (10).

O tucano lembrou de todo o cuidado que o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), teve para negociar cada item do plano junto à comissão. O governo, inclusive, deu aval ao acordo que permitiu a aprovação, mas agora quer promover modificações, principalmente no que se refere ao percentual de recursos para o setor. “Se atrasar o PNE dessa forma, provavelmente nem em 2013 teremos o plano decenal”, ressaltou.

Após exaustivos debates, o colegiado acatou em junho a aplicação de 10% do PIB do país em políticas do setor em até dez anos. Hoje, União, estados e municípios investem juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de aporte de 7%. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, que chegou a sugerir 8% em seu último parecer. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (8), o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), foi à tribuna e destacou o alerta de Eduardo Barbosa. Araújo lembrou que o PNE foi aprovado por unanimidade e que teve como relator um deputado do PT. Segundo o tucano, o partido rechaça qualquer manobra visando adiar a votação. “O nosso apelo é que não se consolide esse grau de recurso do PNE para que a proposta possa seguir para o Senado. Não vamos assinar e nem permitir esse atraso”, afirmou no discurso.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Elyvio Blower)

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