Sintonia com a PEC 511

Kaefer elogia editorial da Folha em favor da redução gradual e continuada da carga tributária

O deputado Alfredo Kaefer (PR) elogiou nesta terça-feira (7) editorial da “Folha de S. Paulo” intitulado “Dilma com a palavra”, no qual é defendida a necessidade de diminuição da carga tributária. O texto, que  vai ao encontro da Proposta de Emenda à Constituição 511/2010, afirma. “O ideal seria considerar um programa de redução gradual e continuada (da carga tributária). Se crível, bastaria seu anúncio para já influenciar as decisões de investimentos dos agentes privados”.

O tucano está de acordo com a sugestão e em recente visita feita ao jornal paulista referiu-se à sua PEC, na qual defende também a redução gradual da carga tributária, na época de 37% para 25% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de 10 anos.

Além disso, a proposição estabelece uma melhor distribuição da arrecadação tributária nacional entre os diversos entes federativos (União, Estados e Municípios), de forma a reduzir a dependência atual das administrações estaduais e municipais ao governo federal e a possibilitar maiores investimentos em áreas como saúde, educação e segurança.

Com base na sua experiência empresarial diversificada bem sucedida, Alfredo Kaefer acredita que a redução gradual proposta da carga tributária, acompanhada da diminuição do número de tributos, permitiria tornar o Brasil mais competitivo em relação aos países desenvolvidos e aos emergentes. Entre esses, conforme a justificativa à proposta da PEC, a Índia, a China e a Rússia tinham cargas tributárias de, respectivamente, 20%, 22% e 31% em relação ao PIB em 2010. Esses países são parceiros do Brasil no bloco econômico BRICS juntamente com a África do Sul.

Além do aumento à competitividade brasileira, a redução gradual da carga tributária permitiria o crescimento dos investimentos empresariais para expandir o PIB brasileiro. A PEC 511 está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a votação da sua admissibilidade depois de ter recebido parecer favorável do seu relator quanto à constitucionalidade. Se for aprovada na CCJ, será criada Comissão Especial para analisar seu mérito e propor ou não mudanças para sua votação em Plenário.

(Da assessoria/Foto: Brizza Cavalcanti – Agência Câmara)