Alívio no bolso

Líder do PSDB no Senado confia na aprovação de emenda tucana que zera impostos na cesta básica

O primeiro esforço concentrado do Senado durante o período eleitoral deve começar com a votação da MP 563, que autoriza desonerações em diversos setores da economia. O ponto alto da medida provisória é a emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que zerou a alíquota dos tributos federais da cesta básica, reduzindo o preço desses alimentos.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), expressou nesta segunda-feira (6) expectativa positiva para a votação. De acordo com ele, dificilmente os senadores governistas votarão contra o texto, mas ainda é preciso torcer para que a presidente Dilma honre os compromissos de seu partido e não vete a emenda após aprovação pelo Congresso.

“Esperamos que o PT no Senado não rejeite a emenda para que a MP não tenha que voltar para a Câmara, pois assim esgotará seu prazo. Além disso, queremos que a presidente não vete. Precisamos cobrar isso”, destacou Dias.

O parlamentar afirma que é típico da gestão petista não cumprir promessas, por isso ainda há certo temor em relação a um possível veto. Apesar disso, o tucano alerta que barrar a proposta do PSDB para reduzir o preço de alimentos como arroz, feijão e café não seria positivo para o governo. “Seria um desgaste político e um prejuízo enorme para a sociedade, pois trata-se de uma medida que atende a uma aspiração de muito tempo. O PT assumiu um compromisso que deveria honrar e para isso é preciso que a presidente sancione”, ressaltou.

A MP 563 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores da indústria. A medida faz parte do Plano Brasil Maior, uma espécie de reação do governo ao processo de desindustrialização e à fraca expansão do Produto Interno Bruto (PIB). Considerando os estímulos insuficientes, o PSDB apresentou a emenda que mexe com o preço dos alimentos para gerar mais benefícios à sociedade.

A emenda apresentada por Bruno Araújo é uma cópia de projeto de lei apresentado por parlamentares do PT que nem sequer começou a tramitar nas comissões. A emenda tucana conseguiu o apoio de todos os partidos. Governadores do PSDB – como os de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia – já reduziram as alíquotas estaduais das cestas.

Entenda a emenda do PSDB à MP 563:

Renda comprometida

-> A carga fiscal média incidente sobre os alimentos ultrapassa os 14% na média do total das grandes regiões urbanas pesquisadas pelo IBGE, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ainda segundo o Ipea, os mais pobres destinam mais de dois terços da renda para a compra de comida. A cesta básica nacional é composta por 13 itens: carne, leite, arroz, feijão, farinha, batata, tomate, pão, café, açúcar, óleo, manteiga e banana.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Cadu Gomes/ Áudio: Elyvio Blower)