Defesa do empreendedor

Êxito do Supersimples pode estimular enquadramento para médias empresas, defende Thame

O êxito do Supersimples, regime especial de tributação com o DNA do PSDB, é um estímulo para aumentar o teto e enquadrar empresas de porte médio. A defesa foi feita nesta terça-feira (31) pelo líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), ao analisar os números significativos do sistema. “Se aumentarmos o teto facilitaríamos a vida de um maior número de empreendimentos sem perder arrecadação”, afirmou.

No programa “Café com a Presidenta” veiculado na última segunda-feira, Dilma Rousseff exaltou os resultados positivos do Supersimples, mas não fez qualquer referência ao papel decisivo do PSDB para o sucesso do modelo. Em julho, o sistema alcançou 6,5 milhões de empresas beneficiadas.

O Simples e o Estatuto da Micro e Pequena Empresa foram instituídos no governo FHC em 1996 e 1999, respectivamente. Em 2003, emenda do deputado Jutahy Junior (BA) permitiu a criação do Supersimples. No ano seguinte, projeto de lei também de autoria de Jutahy e relatado pelo deputado licenciado Luiz Carlos Hauly (PR) gerou a Lei Geral do Supersimples.

Em 2006, uma comissão especial da Câmara dos Deputados criou um regime fiscal que simplifica o pagamento e diminui impostos para empresas que tem faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Dois anos mais tarde, proposta de autoria de Thame deu origem à Lei do Microempreendedor Individual (MEI).

Para o líder da Minoria,  a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é a única reforma fiscal do estado brasileiro dos últimos 15 anos. “Desde o começo é uma iniciativa do PSDB, com participação dos deputados Hauly e Jutahy, visando facilitar a vida fiscal dos pequenos empresários”, apontou.

Atual secretário da Fazenda do Paraná, Hauly considera o regime especial de tributação um sucesso absoluto. O tucano destacou, ainda, a criação do modelo de empreendedor individual a partir do projeto de Thame, permitindo aos profissionais liberais terem uma empresa a baixo custo e podendo usufruir de muitos benefícios.“O MEI é um dos instrumentos mais poderosos de inclusão e de geração de emprego e renda do nosso país”, afirmou Hauly.

Thame considera que ainda se paga muito imposto no Brasil. Ele defende a redução de alíquotas e cita exemplos do Paraná e de São Paulo, dois estados comandados por tucanos, que diminuíram as alíquotas de impostos em alguns setores e, como resultado, a arrecadação aumentou. O Governo de São Paulo reduziu as alíquotas sobre do álcool hidratado de 25% para 12% e o volume arrecadado, aumentou entre 5% a 6%.

(Reportagem: Ana Mejia/ Foto: Agência Câmara)