Isenção celebrada

Iniciativa do PSDB para zerar impostos da cesta básica recebe apoio da base governista

A isenção de impostos dos produtos da cesta básica, aprovada na última segunda-feira (16), foi comemorada por deputados da base aliada e da oposição. Graças à emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), à Medida Provisória 563/12, a carga tributária incidente sobre os alimentos diminuirá (veja íntegra). O destaque recebeu apoio unânime do plenário da Casa.

O deputado Otoniel Lima (PRB-SP) ressaltou a importância de reduzir a alíquota dos produtos. “O PSDB traz, em belíssima hora, essa redução da alíquota da cesta, levando mais condições às pessoas menos favorecidas de terem alimentos na mesa.”

“Com a votação dessa emenda, vemos a plena harmonia no plenário desta Casa. A proposta reduz a carga tributária, desonera a cesta básica para a população brasileira, principalmente, a mais carente”, acrescentou o deputado André Moura (PSC-SE).

O líder da Minoria na Câmara, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), comemorou a unidade entre os diversos partidos em torno do tema. “Hoje estamos aqui presenciando um momento em que mais uma vez se constata que situação e oposição estão irmanados para oferecer o que há de melhor para o povo brasileiro. Os trabalhadores vão gastar em mais alimentos, remédios, vestimentas e transportes. Vão gastar esses recursos, mas vão ter uma vida melhor.”

A emenda é baseada em projeto de lei apresentado por nove deputados petistas em fevereiro, que nem sequer tinha começado a tramitar nas comissões. Em abril, Araújo fez o que chamou de “plágio do bem”: apresentou a mesma proposta na forma de destaque à MP.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ironizou a iniciativa tucana. “O PSDB, vendo que os projetos do PT são tão bons, até copiou o projeto do PT para fazer uma emenda. Nós temos um recado para que os governadores do PSDB façam o mesmo”, afirmou.

O deputado Duarte Nogueira (SP) respondeu à provocação. O tucano explicou que a medida já foi adotada em diversos estados sob o comando do partido. “Para tranquilidade dos membros do PT, quero aqui anunciar que os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e outros governadores do PSDB já reduziram as suas alíquotas das cestas básicas dos respectivos estados. Vossas Excelências estão atrasadas na decisão de redução de carga tributária”, declarou.

A carga fiscal média incidente sobre os alimentos ultrapassa os 14% na média do total das grandes regiões urbanas pesquisadas pelo IBGE, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ainda segundo o Ipea, os mais pobres destinam mais de dois terços de sua renda para a compra de comida. A cesta básica nacional é composta por 13 itens: carne, leite, arroz, feijão, farinha, batata, tomate, pão, café, açúcar, óleo, manteiga e banana.

A emenda estabelece, inclusive, critérios para a escolha dos alimentos que integram a cesta. Os deputados tucanos fizeram um apelo à presidente Dilma para que ela sancione a emenda que beneficia os brasileiros.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Antonio Augusto/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)